Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 1998

Iniciativa
Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros
Autoria
Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO VINTE E NOVE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/04/1998 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PEC 1/1998
Autor:
Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
Data:
13/01/1998
Descrição/Ementa
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO VINTE E NOVE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/01/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA TRIBUTARIA, MUNICIPIOS, TOTAL, DESPESA, FUNCIONAMENTO, LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUSÃO, REMUNERAÇÃO, VEREADOR.
28/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 29 04 PAG 7173 E 7174.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 191.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 191, DE
RETIRADA DA MATERIA).
23/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA NÃO FOI APRECIADA NESTA OPORTUNIDADE, EM
VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO EM NÃO DELIBERATIVA.
A MATERIA ESTA INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINARIA DE 28 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 191).
03/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 191).
25/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 191, DE RETIRADA
DA MATERIA).
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 191, DE AUTORIA DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
DSF 26 03 PAG 5138 E 5139.
25/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.
14/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 1998.
13/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
13/01/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
13/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE EM
16 02 98.
DSF 14 01 PAG 0542 E 0543.
13/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/01/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:57