Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 1981
- Iniciativa
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros
- Autoria
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 34 DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1981 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 4/1981
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/03/1981
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 34 DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. ALTERAÇÃO, NORMAS, AQUISIÇÃO, PROPRIEDADE RURAL.
- 23/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 81).
- 23/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 06 PAG 1298.
- 23/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 16/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 16/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 16 06 AS 1830 HORAS.
- 10/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 10/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 10/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 10 06 AS 1900 HORAS.
- 07/05/1981
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 28 - CN.
DCN 08 05 PAG 0758.
- 06/05/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/04/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 01/04/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 25/03/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
01 04.
- 24/03/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP FRANCISCO BENJAMIN.
- 24/03/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN AGENOR
MARIA E VICE-PRES SEN ALOYSIO CHAVES.
- 20/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 21 03 PAG 0219.
- 20/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
21 04.
- 20/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN LOURIVAL
BAPTISTA, MARTINS FILHO, BENEDITO CANELAS,
RAIMUNDO PARENTE, ALOYSIO CHAVES, ALMIR PINTO E
DEP FRANCISCO BENJAMIN, AFRISIO VIEIRA LIMA,
BONIFACIO DE ANDRADA, PAULO PIMENTEL, ANTONIO
DIAS E NELSON MORRO; PMDB - SEN EVANDRO CARREIRA,
AGENOR MARIA, HENRIQUE SANTILLO E DEP ALUIZIO
BEZERRA, MARIO FROTA E FERNANDO CUNHA; PP - SEN
JOSE FRAGELLI, GASTÃO MULLER E DEP JORGE VARGAS E
ARNALDO SCHMITT.
- 20/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 20/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 20 03 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:32