Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 1992
- Iniciativa
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR) e outros
- Autoria
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/09/1992 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 5/1992
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/05/1992
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/1992
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, (CPI), PODER, INVESTIGAÇÃO, PREVISÃO, REGIMENTO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, REQUERIMENTO, PERCENTAGEM, MEMBROS, APURAÇÃO, FATO, PRAZO, CONCLUSÃO, CONCLUSÃO, ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO, PROMOÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, INFRATOR.
- 10/09/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 09 PAG 7371.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 09 1992).
- 10/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 681, DA SEN MARLUCE PINTO,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
- 10/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 358 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 25/08/1992
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.
358 DO REGIMENTO INTERNO.
- 16/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 17 06 PAG 4845.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB: SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
WILSON MARTINS, AMIR LANDO, ONOFRE QUINAN E JOÃO CALMON;
PFL: SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, CARLOS PATROCINIO E
HENRIQUE ALMEIDA; PSDB: SEN BENI VERAS E JOSE RICHA;
PTB: SEN LEVY DIAS; PDT: SEN NELSON WEDEKIN; PRN: SEN
NEY MARANHÃO; PDS: SEN ESPERIDIÃO AMIN; PDC: SEN
AMAZONINO MENDES E PT: SEN EDUARDO SUPLICY.
- 12/06/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 345 A 353 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
- 27/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A INDICAÇÃO DOS MEMBROS
QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
DCN2 28 05 PAG 4012.
- 27/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:57