Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 1995

Iniciativa
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros
Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/06/1998 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 10/1995
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
23/03/1995
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, JULGAMENTO, PREFEITO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, CAMARA MUNICIPAL, CRIME COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESSALVA, COMPETENCIA, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIME COMUM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, MINISTRO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, RESSALVA, COMPETENCIA, GARANTIA, JULGAMENTO, CRIME DOLOSO, VIDA. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, (STJ), INSTAURAÇÃO, PROCESSO, JULGAMENTO, CRIME COMUM, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADOS, (DF), MEMBROS, TRIBUNAL DE CONTAS, (TRF), (TRE), (TRT), CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, MUNICIPIOS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, NOTIFICAÇÃO, TRIBUNAL, RESSALVA, RECONHECIMENTO, INSTITUIÇÃO, JURI, GARANTIA, JULGAMENTO, CRIME DOLOSO, VIDA. NORMAS, COMPETENCIA, (TRF), INSTAURAÇÃO, PROCESSO, JULGAMENTO, JUIZ FEDERAL, AREA, JURISDIÇÃO, INCLUSÃO, JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DO TRABALHO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CRIME COMUM, RESSALVA, JUSTIÇA ELEITORAL, RECONHECIMENTO, INSTITUIÇÃO, JURI, GARANTIA, JULGAMENTO, CRIME DOLOSO, VIDA. FIXAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÃO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, ESTADOS, JULGAMENTO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CRIME COMUM, RESSALVA, COMPETENCIA, JUSTIÇA ELEITORAL, REFERENCIA, GARANTIA, CRIME DOLOSO, VIDA. COMPETENCIA, CAMARA LEGISLATIVA, JULGAMENTO, GOVERNADOR, (DF), CRIME DE RESPONSABILIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME COMUM, RESSALVA, JUSTIÇA ELEITORAL, REFERENCIA, GARANTIA, CRIME DOLOSO, VIDA.
Observações:
(IMUNIDADE PARLAMENTAR).
04/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
0900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 05 06 PAG 9926.
04/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 PREJUDICADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
(EMENDA 5 - CCJ) A PEC 00002 1995, COM A QUAL TRAMITAVA
EM CONJUNTO.
04/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00003 1995;
00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014 1998).
03/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 347 - CCJ, CONTRARIO A EMENDA 2 - PLEN
E FAVORAVEL AS EMENDAS 3 E 4 - PLEN, NOS TERMOS DA
EMENDA 5 - CCJ (SUBSTITUTIVO) QUE APRESENTA, RELATOR SEN
JOSE FOGAÇA.
DSF 04 06 PAG 9819 A 9821.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DSF 05 06 PAG 9958 A 9962.
03/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
03/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
03/06/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA REJEIÇÃO
DA EMENDA 2 - PLEN E, PELO ACOLHIMENTO DAS EMENDAS 3 E
E - PLEN, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (EMENDA 5 - CCJ).
03/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 04 06 PAG 9790 E 9791.
03/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE
FOGAÇA E BERNARDO CABRAL.
03/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E
00003 1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E
00014 1998).
02/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NO QUARTO DIA DE DISCUSSÃO.
02/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00003
1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014
1998).
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 NÃO HOUVE ORADORES NO TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO.
DSF 29 05 PAG 9451 A 9457.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA EMENDAS 3 E 4 - PLEN, DO SEN ROBERTO
REQUIÃO E OUTROS.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(TERCEIRA SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC
00002 E 00003 1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012,
00013 E 00014 1998).
27/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NO SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO.
DSF 28 05 PAG 9373 A 9375.
27/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDA 2 - PLEN, DO SEN RONALDO CUNHA LIMA E
OUTROS.
27/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00003
1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014
1998).
26/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO, OS SEN
JADER BARBALHO, EDUARDO SUPLICY E PEDRO SIMON.
DSF 27 05 PAG 9267 A 9273.
26/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO - TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00003
1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E 00014
1998).
21/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
0900 DESPACHO A SSCLS, A FIM DE CONSTAR DA ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DE 26 DE MAIO DE 1998, PARA O PRIMEIRO DIA DE
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
DSF 22 05 PAG 9011.
21/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 348, DO SEN BERNARDO
CABRAL E OUTROS, DE DISPENSA DE INTERTICIO, A FIM DE
QUE A MATERIA SEJA INCLUIDA EM ORDEM DO DIA.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 283 - CCJ, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE (EMENDA 1 - CCJ). (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00003 1995; 00018 E
00034 1997; 00009 1998, 00012, 00013 E 00014 1998.
DSF 21 05 PAG 8910 A 8924.
20/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DAS PEC 00002, 00003 E
00010 1995; 00018 E 00034 1997; 00009, 00012, 00013 E
00014 1998, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 01 - CCJ.
30/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JOSE FOGAÇA, PARA EXAME.
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM AS PEC 002, 003 E 010/95; 018
E 034/97; 009, 012, 013 E 014/98).
29/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
28/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 29 04 PAG 7174.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 204.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 204, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
23/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA DEIXOU DE SER APRECIADA NESTA OPORTUNIDADE,
EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO EM NÃO
DELIBERATIVA. FICANDO INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DE
28 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 204).
03/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 204).
03/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 204, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 204, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM AS PEC 00002 E 00003 1995; 00018 E 00034
1997; 00009, 00012, 0013 E 00014 1998.
DSF 04 04 PAG 5929.
01/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
01/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE ABRIL DE 1998.
01/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETIRADO DE PAUTA E ENCAMINHADO AO SACP PARA ENCAMINHAR
A SSCLS, A FIM DE ATENDER RQ. DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
01/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
NESTA DATA O RELATOR REFORMULA O RELATORIO CONCLUINDO
PELA APROVAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE.
11/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
FORAM OFERECIDAS 02 (DUAS) EMENDAS, DE AUTORIA DO
SEN LUCIO ALCANTARA. (FLS. 27 E 28).
05/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, NA FORMA
DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, TENDO A PRESIDENCIA
CONCEDIDA VISTA COLETIVA PELO PRAZO REGIMENTAL DE 05
(CINCO) DIAS.
21/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA A PAUTA, PARA APRECIAÇÃO.
21/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ.
21/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 26, COPIA DO OF. SF 1094, DO PRESIDENTE
DO SENADO AO PRESIDENTE DA CCJ, ENCAMINHANDO COPIA DO
REQUERIMENTO DO SEN PEDRO SIMON, DE INCLUSÃO EM ORDEM DO
DIA DA PEC 00003 1995, QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM A
PRESENTE, E SOLICITANDO A INCLUSÃO NA PAUTA DAQUELA
COMISSÃO DA PROPOSIÇÃO REFERIDA.
16/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
15/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETIRADO DA PAUTA DA COMISSÃO E ENCAMINHADO AO SACP,
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
19/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE FOGAÇA PARA INCLUSÃO EM PAUTA,
EM CONJUNTO COM AS PEC 00002 E 00003 1995.
02/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA, OMA S PEC 003 E
010/95, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
29/09/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME, COM AS PEC 00002 E 00003
1995, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
28/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 29 09 PAG 17043.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1178.
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1178, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1178, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
13/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 1995.
11/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1178, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
11/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1178, DO SEN RONALDO CUNHA LIMA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC 00002 E 00003 1995.
DCN2 12 09 PAG 15678.
01/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
09/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN BERNARDO CABRAL.
08/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 09 08 PAG 13618.
08/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1021.
08/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1021, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
03/07/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1000 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1021, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
03/07/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA RQ. 1021, DE AUTORIA DA CCJ, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00002 1995.
DCN2 04 07 PAG 11573.
28/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER O REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
21/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO MINUTA DE PARECER OFERECIDA PELO SEN BERNARDO
CABRAL.
21/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELOS SEN RAMEZ TEBET E JOSE IGNACIO, SEM VOTO
EM SEPARADO.
31/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONCEDIDA VISTA AOS SEN RAMEZ TEBET E JOSE IGNACIO
FERREIRA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
31/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL.
02/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
04/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
23/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 03 PAG 3910.
23/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:26