Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 1996

Iniciativa
Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros
Autoria
Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/06/1998 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 23/1996
Autor:
Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
Data:
14/05/1996
Descrição/Ementa
ALTERA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, INELEGIBILIDADE, TERRITORIO, TITULAR, CONJUGE, PARENTE, PARENTE POR AFINIDADE, ADOÇÃO, SEGUNDO GRAU, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, ESTADOS, (DF), PREFEITO, PRAZO, SUBSTITUIÇÃO, SUBSTITUTO, ANTERIORIDADE, PLEITO, EXCEÇÃO, TITULAR, MANDATO ELETIVO, CANDIDATO, REELEIÇÃO.
Observações:
(CONSIDERANDO INELEGIVEIS, NO TERRITORIO DE JURISDIÇÃO DO TITULAR, O CONJUGE E OS PARENTES CONSAGUINEOS OU POR ADOÇÃO, ATE O SEGUNDO GRAU E OS AFINS DE PRIMEIRO GRAU, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DO GOVERNADOR DE ESTADO OU DO DISTRITO FEDERAL E DE PREFEITO OU DE QUEM OS HAJA SUBSTITUIDO DENTRO DOS SEIS MESES ANTERIORES AO PLEITO, SALVO SE JA TITULAR DE MANDATO ELETIVO E CANDIDATO A REELEIÇÃO).
28/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
28/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado em 18/06/1998.
17/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 18 06 PAG 10531 A 10538.
17/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO DA PEC 00039 1996,
COM A QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
17/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM A PEC 00039 1996).
26/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 1998.
30/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 35, LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CCJ.
30/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 210 - CCJ, PELA PREJUDICIALIDADE DA
MATERIA E DA APROVAÇÃO DA PEC 00039 1996, COM A QUAL
TRAMITA EM CONJUNTO.
DSF 01 05 PAG 7305 A 7307.
29/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
29/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO PARECER DA COMISSÃO, RATIFICANDO A DELIBERAÇÃO
CONTIDA NO PARECER 356 - CCJ, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO
DA PEC 00039 1996 E, PELA PREJUDICIALIDADE DA PEC
00023 1996.
29/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN FRANCELINO PEREIRA, COM VOTO EM
SEPARADO CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA NA FORMA
ENCAMINHADA PELA CAMARA.
03/12/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A PRESIDENCIA CONCEDE VISTA AO SEN FRANCELINO PEREIRA,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
03/12/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR EMITE RELATORIO RATIFICANDO A DELIBERAÇÃO
CONTIDA NO PARECER 356 - CCJ, CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO
DA PEC 00039 1996 E, PELA PREJUDICIALIDADE DA PEC 00023
22/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
24/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, EM VIRTUDE DA
APROVAÇÃO, EM 24 SETEMBRO 1997, DO RQ. 806, DE REEXAME.
24/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI FOLHAS 28 A 31, COPIAS DAS PAGINAS 19971 A
19974 DO DSF DE 25 09 97, ONDE CONSTAM PUBLICADOS
PRONUNCIAMENTOS DOS SENADORES, REFERENTES AO RQ. 806,
DE REEXAME DA MATERIA PELA CCJ, A TITULO DE JUSTIFICAÇÃO
DO MESMO.
23/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 899, DO SEN LEOMAR
QUINTANILHA, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 814, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
DSF 24 10 PAG 22752 E 22753.
23/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 814, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
10/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997 (RQ. 814).
30/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 1997.
30/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 814, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 814, DO SEN LEOMAR QUINTANILHA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC 00039 1996 E 00008 1997.
DSF 01 10 PAG 20443.
29/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE SETEMBRO DE 1997.
29/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
29/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE SETEMBRO DE 1997.
29/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
25/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
24/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ PARA REEXAME, CONFORME RQ. 806. (JUNTO
COM A PEC 00039 1996).
24/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 25 09 PAG 19971 A 19974.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
100 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 806, DO SEN JADER
BARBALHO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA,
PARA REEXAME DA CCJ.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 805, DO SEN RONALDO
CUNHA LIMA, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA
EXPRESSÃO 'E CANDIDATO A REELEIÇÃO' CONSTANTE DO § 7º DO
ART. 14, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN EDISON LOBÃO,
JADER BARBALHO E LUCIO ALCANTARA.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 A PRESIDENCIA COM A AQUIESCENCIA DO PLENARIO, E
CONSIDERANDO QUE OS TEXTOS DA PRESENTE MATERIA E DA PEC
00039 1996 SÃO IGUAIS, E JA TIVERAM A SUA DISCUSSÃO, EM
PRIMEIRO TURNO, ENCERRADA, DETERMINA A INCLUSÃO DE AMBAS
NA ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO,
SALIENTANDO QUE O PARECER 356 - CCJ, ALEM DE CONCLUIR QUE
AS PROPOSTAS SÃO IGUAIS, DA PREFERENCIA AQUELA MATERIA,
POR ESTAR COM A SUA TRAMITAÇÃO MAIS ADIANTADA. (ANEXEI
FL. 25-A).
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM A PEC 00039 1996).
18/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA A SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 24
DE SETEMBRO DE 1997.
07/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/07/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 356 - CCJ, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE A
PEC 00039 1996, E PELA PREJUDICIALIDADE DA PRESENTE
MATERIA, QUE TRAMITA EM CONJUNTO.
DSF 08 07 PAG 13321 A 13326.
26/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO EM 26 DE JUNHO DE 1997. CONSTA NA FOLHA DE
ASSINATURAS DO PARECER DA CCJ QUE VOTARAM VENCIDOS OS SEN
PEDRO SIMON, JOSE EDUARDO DUTRA E JEFFERSON PERES.
26/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADAS FOLHAS 24 E 25, LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER
DA CCJ.
26/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1530 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE JUNHO DE 1997.
25/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA PEC 00039 1996 E, PELA PREJUDICIALIDADE DA PEC 00023
1996.
09/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO (TRAMITA EM CONJUNTO
COM A PEC 00039 1996).
11/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 12 09 PAG 15902 E 15903.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 920, DO SEN EDISON LOBÃO,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC 00039 1996,
TENDO USADO DA PALAVRA O SEN PEDRO SIMON.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
28/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 859, DOS SEN VALMIR CAMPELO E
HUGO NAPOLEÃO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA
MATERIA, A FIM DE SER FEITA NA SESSÃO DE 11 DE SETEMBRO
DE 1996.
DSF 29 08 PAG 15046 E 15047.
28/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
14/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS
LIDERES, DEVENDO RETORNAR NA SESSÃO DO DIA 28 DE AGOSTO
DE 1996.
DSF 15 08 PAG 14003 A 14006.
14/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
25/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 731, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA, A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 1996.
DSF 26 07 PAG 13242.
25/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
18/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A ORDEM
DO DIA EM FASE DE VOTAÇÃO OPORTUNAMENTE.
DSF 19 07 PAG 12670 E 12671.
18/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO ( QUINTA E
ULTIMA SESSÃO).
17/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USA DA PALAVRA O SEN JOSAPHAT MARINHO, NA QUARTA SESSÃO
DE DISCUSSÃO.
DSF 18 07 PAG 12280 E 12281.
17/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
16/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NO TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO.
DSF 17 07 PAG 12160.
16/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
11/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 68O, DOS SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES E FLAVIANO MELO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO DA MATERIA PARA O DIA 16 DE JULHO DE 1996,
FICANDO PREJUDICADO O RQ. 681, DO SEN PEDRO SIMON, LIDO
NESTA OPORTUNIDADE, POR TRATAR-SE DO MESMO ASSUNTO.
DSF 12 07 PAG 11905 E 11906.
11/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
10/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NO SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO.
DSF 11 07 PAG 11804.
10/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
09/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO OS SEN JOSE
EDUARDO DUTRA, ESPERIDIÃO AMIN, BERNARDO CABRAL, PEDRO
SIMON, JEFFERSON PERES E TOTO CAVALCANTE.
DSF 10 07 PAG 11640.
09/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
01/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 09 DE JULHO DE 1996.
01/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 10 AVULSO DA MSG 00288 1996, DO PRESIDENTE
DA REPUBLICA DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA O
PERIODO DE 01 A 31/07/96, DA QUAL CONSTA A PRESENTE
PROPOSIÇÃO.
21/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 342A - CCJ.
DSF 22 06 PAG 10585.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 25 06 PAG 10659.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 16 04 PAG 7812.
19/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
(FLS. 06 A 08), VOTAM VENCIDO OS SEN BERNARDO CABRAL,
JOSAPHAT MARINHO, JOSE IGNACIO FERREIRA, JEFFERSON
PERES E PEDRO SIMON.
19/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN EDISON LOBÃO, FAVORAVEL.
19/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO.
12/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
23/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
14/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 15 05 PAG 8010.
14/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/10/0997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN EDISON LOBÃO, PARA ATENDER
RQ. 806, DE REEXAME.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:44