Proposta de Emenda à Constituição n° 26, de 1978

Iniciativa
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros
Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO NUMERO IV DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/05/1979 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 26/1978
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
04/12/1978
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO NUMERO IV DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/12/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITOS, DENTISTA, FARMACEUTICO, ACUMULAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO PUBLICO.
23/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1979).
23/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO REJEITADA.
DCN 24 05 PAG 0941.
23/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
SEGUNDO TURNO
DIA 23 05 AS 1900 HORAS.
22/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
DCN 23 05 PAG 0923.
22/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 22 05 AS 1830 HORAS.
17/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO, NO SF.
DCN2 18 05 PAG 1884.
14/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
14/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 14 05 AS 1830 HORAS.
23/04/1979
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 025 - CN.
DCN 24 04 PAG 0547.
19/04/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
29/03/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
22/03/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
29 03.
21/03/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
21/03/1979
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP BENJAMIM
FARAH E VICE-PRES DEP SIMÃO SESSIM.
19/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 20 03 PAG 0192.
19/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
18 04.
19/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN LOMANTO
JUNIOR, JORGE KALUME, DINARTE MARIZ, HENRIQUE DE LA
ROCQUE, AFFONSO CAMARGO, ADERBAL JUREMA, RAIMUNDO
PARENTE E DEP TULIO BARCELOS, ISAAC NEWTON, NORTON
MACEDO, SIMÃO SESSIM, TELEMACO POMPEI E LEVY DIAS;
MDB - SEN GILVAN ROCHA, HENRIQUE SANTILLO,
ADALBERTO SENA, JOSE RICHA E DEP BENJAMIM FARAH,
JORGE GAMA, JOSE MAURICIO, PEDRO IVO E JACKSON
BARRETO.
19/03/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 006 - CN.
19/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 19 03 AS 1830 HORAS.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA, DEVENDO SER FEITA PROXIMA SESSÃO
LEGISLATIVA DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA.
DCN 05 12 PAG 2285.
04/12/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 166 - CN.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA DIA 04 12
AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29