Requerimento n° 41, de 1999
- Autoria
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUEREM SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE', COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PREVISTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNOSTICO E ANALISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIROS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS A ELES DESTINADAS, EXAME DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTAS A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DECORRER DOS TRABALHOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 41/1999
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 23/02/1999
- Descrição/Ementa
- REQUEREM SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE', COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PREVISTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNOSTICO E ANALISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIROS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS A ELES DESTINADAS, EXAME DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTAS A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DECORRER DOS TRABALHOS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, DENOMINAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, PRAZO, FUNCIONAMENTO, MES, DEZEMBRO, ANO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, DIAGNOSTICO, ANALISE, SITUAÇÃO, BRASILEIROS, ACOMPANHAMENTO, POLITICA, DESTINAÇÃO, EXAME, LEGISLAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, PROBLEMA, IDENTIFICAÇÃO, EFEITO, TRABALHO.
- Observações:
- (AUTORIA:SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS E OUTROS).
- 10/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 24/02/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 23/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3409 E 3410.
- 23/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:07