Requerimento n° 43, de 1999

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO E COM UM ORÇAMENTO PREVISTO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E A REGIÃO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS, A SEREM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/01/2003 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-02 às 05:02
Identificação:
RQS 43/1999
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
24/02/1999
Descrição/Ementa
REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO E COM UM ORÇAMENTO PREVISTO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E A REGIÃO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS, A SEREM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSIÇÃO, FIXAÇÃO, NUMERO, SENADOR, SUPLENTE, PRAZO, VALOR, ORÇAMENTO, REAL, APURAÇÃO, EFEITO, SECA, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO, POLIGONO DAS SECAS, ESTADO, (MG), ACOMPANHAMENTO, INSPEÇÃO, EXECUÇÃO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROMOÇÃO, GOVERNO FEDERAL, INDICAÇÃO, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, ELABORAÇÃO, DIRETRIZ, PLANO DE AÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO.
15/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
25/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
24/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 25 02 PAG 3547.
24/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:07