Requerimento n° 98, de 1999

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA FORMA DE PRODUTOR INDEPENDENTE, FIRMADOS POR CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA FEDERALIZADAS OU NÃO, EM PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A GUASCOR DO BRASIL E AS CONCESSIONARIAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON, E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/06/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 98/1999
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
23/03/1999
Descrição/Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA FORMA DE PRODUTOR INDEPENDENTE, FIRMADOS POR CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA FEDERALIZADAS OU NÃO, EM PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A GUASCOR DO BRASIL E AS CONCESSIONARIAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON, E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), ENERGIA ELETRICA, CONCESSÃO, (CERON), (ELETROACRE).
24/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
09/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 130/99, do Ministro das Minas e Energia, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em copias ao requerente.
o PLEG com destino ao Arquivo.
04/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado para leitura do Aviso nº 130/99, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
04/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 28/52, o original do Aviso nº 130/99, de 30 de junho do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em aditamento ao Aviso nº 97/99, encaminhando cópia do Expediente nº 4.356/99, elaborado pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, em complementação as informações anteriormente encaminhadas.
Encaminhada ao Senador Ernandes Amorim, através do Of. SF nº 623/99, de 3 do corrente, cópia das informações complementares prestadas pelo Ministro.
22/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 97/99, do Ministro de Minas e Energia, prestando esclarecimentos sobre a matéria, e comunicando que tão logo as informações estejam disponíveis serão colocadas à disposição do requerente.
À SGM, aguardando a complemantação das informações.
21/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado para leitura do Aviso nº 97/99, do Ministro de Estado de Minas e Energia..
21/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 22 a 24, o original do Aviso nº 97/99, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do expediente nº 3.821/99, elaborado pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, prestando esclarecimentos sobre o requerimento, e comunicando que tão logo as informações estejam disponíveis serão colocadas à disposição do requerente.
Encaminhada ao Senador Ernandes Amorim, através do Ofício SF nº 526/99, de 21.06.99, cópia dos esclarecimentos prestados pelo Ministro.
17/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
Ação:
Recebido neste Órgão em 15.06.99.
15/06/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendenndo solicitações.
17/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 397/99 (SF), 13.05.99 ao Ministro de Estado de Minas e Energia comunicando que a Mesa do Senado Federal aprovou, pedido de informações, contido no Requerimento nº 98/99, cujo avulso encaminho em anexo.
Por oportuno, informo que as informações deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 21.
13/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
RECEBIDO NESTE ÓRGÃO ÀS 15:30 HS
12/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 20, cópia da Ata da 5ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 11.5.99.
À SSEXP.
11/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Leitura do Parecer nº 204, de 1999, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SGM.
11/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido do Gabinete do Senador Nabor Júnior, com o Parecer. Encaminhado ao Plenário, para leitura.
05/04/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN NABOR JUNIOR PARA RELATAR, EM
CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA.
05/04/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 13/14, MINUTA DA ATA DA 4ª REUNIÃO DA
MESA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
23/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 24 03 PAG 6124 A 6132.
23/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27