Proposta de Emenda à Constituição n° 97, de 1980

Iniciativa
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros
Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E AO ITEM XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/04/1981 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 97/1980
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
31/10/1980
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E AO ITEM XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/10/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL REQUISITOS, APOSENTADORIA, FUNCIONARIOS, REGULAMENTAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA.
28/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 81).
28/04/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 29 04 PAG 0656.
28/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
22/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1955 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM
22/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO
UNICO DIA 22 04 AS 1830 HORAS.
07/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 07 04 AS 1830 HORAS.
21/11/1980
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 260 - CN.
DCN 22 11 PAG 3473.
20/11/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/11/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ELEIÇÃO NOVO VICE-PRES DEP AFRISIO VIEIRA LIMA EM
VIRTUDE SUBSTITUIÇÃO DO DEP FRANCISCO CASTILO.
20/11/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS DEP FRANCISCO DE CASTRO E JAYRO
MALTONI PELOS DEP GUIDO ARANTES E NILSON GIBSON.
13/11/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
05/11/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
12 11.
04/11/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
04/11/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP MELO
FREIRE E VICE-PRES DEP FRANCISCO CASTRO.
31/10/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 01 11 PAG 3145.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
02 12.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN RAIMUNDO
PARENTE, BERNARDINO VIANA, LUIZ FERNANDO FREIRE,
ADERBAL JUREMA, JUTAHY MAGALHÃES, ALMIR PINTO,
LENOIR VARGAS E OS DEP FRANCISCO CASTRO, ADEMAR
PEREIRA, PAULO FERRAZ, AFRISIO VIEIRA LIMA, JAYRO
MALTONI E JOSIAS LEITE; PMDB - SEN NELSON CARNEIRO,
ORESTES QUERCIA, LAZARO BARBOZA E OS DEP JUAREZ
FURTADO, JORGE VIANNA E CELSO PEÇANHA; PP - SEN
ALBERTO SILVA E OS DEP MELO FREIRE E AIRTON DOS
REIS.
31/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 31 10 AS 1830 HORAS.
DCN 22 11 PAG 3473.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:06