Requerimento n° 363, de 1998

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 53 DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE R$ 18.454.510,00 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), CUJOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FAT, SERÃO DESTINADOS AO PROJETO VILA-BAIRRO, NAQUELE MUNICIPIO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/08/1998 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

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Identificação:
RQS 363/1998
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
27/05/1998
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 53 DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE R$ 18.454.510,00 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), CUJOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FAT, SERÃO DESTINADOS AO PROJETO VILA-BAIRRO, NAQUELE MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
10/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 539, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA, SENDO COMUNICADA A REMESSA DE COPIA AO
REQUERENTE. (ANEXADA COPIA DO AVISO AO PRS 053/98).
DSF 11 08 PAG 12691.
05/08/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN ERNANDES AMORIM, ATRAVES DO
OF. SF 750, DE 05 08 98, COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
PELO MINISTRO.
05/08/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADO AV. 539/98, DE 01 07 98, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO DIRET 1553/98, ELABORADO
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
03/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE JULHO DE 1998.
03/07/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
04/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 534, DE 03 06 98, AO MINISTRO DA FAZENDA,
COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL APROVOU, PEDIDO
DE INFORMAÇÕES CONTIDO NO REQUERIMENTO 363, 98, CUJO
AVULSO ENCAMINHO EM ANEXO - INFORMO QUE AS INFORMAÇÕES
DEVERÃO SER REMETIDOS A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO
CONGRESSO NACIONAL. (FL. 009).
29/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1540 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE MAIO DE 1998.
29/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 30 05 PAG 9560.
29/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DE 28 DE MAIO DE 1998, FICANDO EM
CONSEQUENCIA, INTERROMPIDA A TRAMITAÇÃO DO PRS 00053
1998 (OFS 00027 1998).
28/05/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DA ATA DA 4ª REUNIÃO DA MESA DO SENADO
FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA FOI
APROVADA. (FLS. 5/7).
27/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO. (ANEXADO COPIA DA MATERIA
AO PRS 00053 1998).
DSF 28 05 PAG 9341 E 9342.
27/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:41