Requerimento n° 458, de 1998

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
REQUER SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA FACE O AVISO 484/MF, DE 10 DE JUNHO DE 1998, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 47, DE 1998, QUANTO AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO CONTRATO 003/98/STN/COAFI, EM ESPECIAL QUANTO AO CONTRATO AUTORIZADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27, DE 1998, CUJA EFICACIA ESTA VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO 003/98/STN/COAFI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
01/07/1998 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 458/1998
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
Data:
01/07/1998
Descrição/Ementa
REQUER SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA FACE O AVISO 484/MF, DE 10 DE JUNHO DE 1998, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 47, DE 1998, QUANTO AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO CONTRATO 003/98/STN/COAFI, EM ESPECIAL QUANTO AO CONTRATO AUTORIZADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27, DE 1998, CUJA EFICACIA ESTA VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO 003/98/STN/COAFI.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, APRECIAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AVISO, (MF), PROJETO DE RESOLUÇÃO, EXAME, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, CONTRATO, AUTORIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, EFICACIA, VINCULAÇÃO.
01/07/1998
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Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
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01/07/1998
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Ação:
LEITURA.
01/07/1998
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Ação:
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RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:20