Requerimento n° 458, de 1998
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA FACE O AVISO 484/MF, DE 10 DE JUNHO DE 1998, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 47, DE 1998, QUANTO AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO CONTRATO 003/98/STN/COAFI, EM ESPECIAL QUANTO AO CONTRATO AUTORIZADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27, DE 1998, CUJA EFICACIA ESTA VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO 003/98/STN/COAFI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/07/1998 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 458/1998
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/07/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA FACE O AVISO 484/MF, DE 10 DE JUNHO DE 1998, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 47, DE 1998, QUANTO AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO CONTRATO 003/98/STN/COAFI, EM ESPECIAL QUANTO AO CONTRATO AUTORIZADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27, DE 1998, CUJA EFICACIA ESTA VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO 003/98/STN/COAFI.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, APRECIAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AVISO, (MF), PROJETO DE RESOLUÇÃO, EXAME, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, CONTRATO, AUTORIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, EFICACIA, VINCULAÇÃO.
- 01/07/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 07 PAG 11796 A 11798.
- 01/07/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/07/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 18 (DEZOITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:20