Requerimento n° 498, de 1996

Autoria
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO, DISCRIMINADO POR ESTADO E POR PROGRAMA, DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA CONSTRUIDAS NO AMBITO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E FUNDOS - ENTRE ELES O PRO-MORADIA, O FUNDO DE CUSTEIO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR (FEHAP), O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CARTA DE CREDITO, ETC. - OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ATUAL GOVERNO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/07/1996 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

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Resultado apurado em 2024-05-16 às 12:19
Identificação:
RQS 498/1996
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
22/05/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO, DISCRIMINADO POR ESTADO E POR PROGRAMA, DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA CONSTRUIDAS NO AMBITO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E FUNDOS - ENTRE ELES O PRO-MORADIA, O FUNDO DE CUSTEIO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR (FEHAP), O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CARTA DE CREDITO, ETC. - OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ATUAL GOVERNO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
25/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 667, DE 1996,
DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 10 E 11).
DSF 26 07 PAG 13223.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1145, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO, BEM COMO AS
PUBLICAÇÕES ENVIADAS.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO O ORIGINAL DO OFICIO 667/MPO, DE 18/07/96, DO
MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO, ASSIM
COMO COPIADO VOLUME INTITULADO 'PROGRAMAS DA AREA DE
HABITAÇÃO', E, TAMBEM A TITULO DE COLABORAÇÃO, EXEMPLAR
DO DOCUMENTO 'DEFICT HABITACIONAL NO BRASIL', ELABORADO
PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
31/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 830, AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
30/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 31 05 PAG 9185.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1996.
22/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 23 05 PAG 8524.
22/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:55