Requerimento n° 610, de 1998
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO CONSTANTE NA FOLHA 121 DO PROCESSO Nº 4198/91-17 - INFORMAÇÕES/DEFIS/DIFLO Nº 090/96, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA; MEDIDAS ADOTADAS FACE PARECER DO PROCURADOR- -GERAL DO IBAMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 0088511 E 0088512 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990; RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO PROJETO PITINGA APOS O OFICIO Nº 13/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996, DO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS DA AMAZONIA; E QUANTIDADE DE LICENÇAS SOLICITADAS, E CONCEDIDAS, PARA A CRAIAÇÃO DE AREAS DE GARIMPAGEM CONSOANTE O ARTIGO 13 DA LEI 7805 DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/10/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 610/1998
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/12/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO CONSTANTE NA FOLHA 121 DO PROCESSO Nº 4198/91-17 - INFORMAÇÕES/DEFIS/DIFLO Nº 090/96, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA; MEDIDAS ADOTADAS FACE PARECER DO PROCURADOR- -GERAL DO IBAMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 0088511 E 0088512 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990; RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO PROJETO PITINGA APOS O OFICIO Nº 13/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996, DO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS DA AMAZONIA; E QUANTIDADE DE LICENÇAS SOLICITADAS, E CONCEDIDAS, PARA A CRAIAÇÃO DE AREAS DE GARIMPAGEM CONSOANTE O ARTIGO 13 DA LEI 7805 DE 1989.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA).
- 19/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da Matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 21/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata.
- 15/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para que o autor requeira, se assim o desejar, as providências contidas no disposto § 1º do art. 216 do Regimento Interno: 16 a 20.9.99.
- 14/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria.
Abertura do prazo de três dias úteis, para que o autor requeira, se assim o desejar, as providências ali mencionadas nos termos do § 1º do art. 216 do Reg. Interno.
À SSCLS.
- 10/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 04/01/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1064, DE 18 12 98, AO MINISTRO DO MEIO
AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 17/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1555 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 15/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 16 12 PAG 18933.
- 15/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 15/12/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 14 E 15, COPIA DA ATA DA 13ª REUNIÃO DA
MESA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
- 09/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 10 12 PAG 18232 A 18242.
- 09/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 09/12/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 13 (TREZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:44