11/01/1973: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 005869 DE 1973.
DOU-17/01/73, PAG. 00001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 04 1973).

30/11/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: AUTORIZADA RETIFICAÇÃO, DEVENDO SER FEITA
COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 01/12 PAG 5182.

30/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVAÇÃO OFICIO SEN ACCIOLY FILHO, SOLICITANDO
RETIFICAÇÃO REDAÇÃO FINAL EMENDAS SENADO, PARA QUE
CONSTE COMO APROVADA, EM PARTE, NOS TERMOS PARECER,
A EMENDA 534 DE PLENARIO.

27/11/1972: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA OF. 338 A CD COM AUTOGRAFOS EMENDAS.

24/11/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CD.
DCN2 25/11 PAG 4869.

24/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADA.

24/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.

24/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVAÇÃO RQ. 185/72 DISPENSA PUBLICAÇÃO SEN
ACCIOLY FILHO.

24/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 537 - CESP.

24/11/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: PARECER REDAÇÃO FINAL.

24/11/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.

23/11/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 1830 DESPACHO A CESP PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 24/11 PAG 4843.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO EMENDAS 53 E 443 COM SUBEMENDAS
MODIFICATIVAS. APROVADAS COM RESPECTIVAS
SUBEMENDAS.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO SUBEMENDAS APRESENTADAS AS EMENDAS 24,
36, 40, 49, 51, 58, 62, 101, 111, 135, 154, 157 A
159, 192, 195, 200, 215, 217, 220, 234, 278, 301,
326, 357, 407, 422, 441, 447, 453, 457, 462, 463,
467, 470, 472, 491, 502, 514, 523, 525, 533, 536,
538, 547, 550, 553, 555, 568, 588, 602, 605, 606 E
623. APROVADAS, FICANDO PREJUDICADAS EMENDAS.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 APROVAÇÃO RQ. 185 DO SEN ACCIOLY FILHO, PARA
VOTAÇÃO EM GLOBO SUBEMENDAS CESP.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO EMENDAS PARECER CONTRARIO. REJEITADAS
INCLUIDAS AS PREJUDICADAS.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO EMENDAS PARECER FAVORAVEL. APROVADAS,
INCLUIDAS AS APRESENTADAS COMISSÃO ESPECIAL.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO PROJETO. APROVADO SEM PREJUIZO
EMENDAS E SUBEMENDAS.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 PRONUNCIAMENTO SEN ACCIOLY FILHO E EURICO
REZENDE.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVAÇÃO DO RQ. 181 DO SEN FILINTO MULLER,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 24/11 PAG 4822.

23/11/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 518 - CESP.

21/11/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: PARECER FAVORAVEL EMENDAS: 10, 22, 27, 33, 35, 67,
78, 102, 105, 107, 114, 119, 123, 125, 133, 137,
147, 175, 196, 208, 209, 228, 239, 268, 270, 304,
306, 332, 334, 338, 342, 344, 348, 354, 372, 385,
388, 390, 396, 398, 399, 411, 424, 426, 433, 444 A
446, 449, 452, 458, 460, 461, 465, 468, 469, 477,
504 A 506, 509, 517, 524, 539 A 542, 546, 559 A
561, 563, 567, 570, 571, 575, 579, 580, 585, 587,
604, 612, 613, 618, 634, 640, 641, 644 A 647, 650,
653 E 666; E FAVORAVEL EMENDAS RELATOR PARCIAL
LIVRO III: 250 E 251; E DO RELATOR GERAL 1 A 249;
FAVORAVEL COM SUBEMENDAS: 24, 36, 40, 49, 51, 53,
58, 62, 101, 111, 135, 154, 157 A 159, 192, 195,
200, 215, 217, 220, 234, 278, 301, 326, 357, 407,
422, 441, 443, 447, 453, 457, 462, 463, 467, 470,
472, 491, 502, 514, 523, 525, 533, 536, 538, 547,
550, 553, 555, 568, 588, 602, 605, 606 E 623.

21/11/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: JUNTADA OFICIO LIDERANÇA SUBSTITUIÇÃO SEN JOÃO
CALMON PELO SEN GUSTAVO CAPANEMA.

08/11/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: APRESENTAÇÃO EMENDAS - SEN ADALBERTO SENA: 303,
351; SEN ANTONIO CARLOS: 45, 334; SEN BENEDITO
FERREIRA: 125, 372, 395, 398, 444, 446, 496, 505,
507, 524, 539, 541, 549, 569, 644, 647, 658; SEN
CLODOMIR MILET: 67, 135, 191, 449, 521, 543; SEN
DANIEL KRIEGER: 40, 113, 650; SEN DANTON JOBIM:
172, 173; SEN EURICO REZENDE: 674; SEN FLAVIO
BRITO: 39, 160; SEN FRANCO MONTORO: 179, 374; SEN
GUIDO MONDIN: 602; SEN JOÃO CALMON: 24, 105, 292,
532, 535, 664, 665, 672, 673; SEN JOSE AUGUSTO: 5,
6, 11, 15, 16, 23, 26, 32, 36, 42, 47, 50, 52, 57,
59, 62, 72 A 74, 76, 91, 92, 117, 121, 144, 146,
161, 164, 167, 170, 183, 190, 194, 195, 199, 204,
205, 207, 219, 224, 226, 246, 250, 251, 254, 257,
258, 260, 262, 267, 272, 274, 275, 277, 279, 281,
290, 304, 309, 338, 344, 347, 360, 361, 363, 410,
412, 416, 418, 424, 430, 433, 437, 447, 448, 451,
461, 476, 492, 623, 636 A 638, 653, 662, 666; SEN
LEANDRO MACIEL: 551; SEN LOURIVAL BAPTISTA: 184,
365; SEN MILTON CABRAL: 651; SEN NELSON CARNEIRO:
2 A 4, 7, 9, 10, 12 A 14, 17 A 20, 22, 25, 28, 30,
33, 34, 37, 38, 41, 43, 44, 48, 49, 51, 54, 56, 58,
60, 61, 63 A 66, 68 A 70, 75, 77 A 80, 82 A 90, 93
A 104, 106 A 110, 112, 114 A 116, 118 A 120, 122 A
124, 126 A 134, 136 A 143, 145, 147, 149 A 157,
159, 163, 165, 166, 169, 171, 174 A 178, 180 A 182,
185 A 189, 192, 193, 196 A 198, 200, 202, 203, 206,
208 A 218, 220 A 223, 225, 227 A 230, 232 A 244,
247 A 249, 252, 253, 255, 256, 259, 261, 263 A 266,
268 A 271, 273, 276, 278, 280, 282 A 287, 289, 291,
293, 294, 296, 297, 299 A 302, 305 A 308, 310 A
323, 326, 328 A 332, 335 A 337, 339 A 343, 345,
346, 348 A 350, 352 A 359, 362, 364, 366 A 369,
371, 373, 375 A 382, 384 A 394, 396, 399 A 409,
411, 413 A 415, 417, 419 A 423, 425, 427 A 429,
431,

20/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: JUNTADA OFICIOS 521 SE DA OAB - GB, 727 DA OAB -
RS, 796 DA OAB - DF, 130 GP E 134 GP DA OAB -GB, 78
DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E TELEGRAMA DA
OAB - RS.

20/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: PRORROGAÇÃO PRAZO APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE 08/11,
PARECERES RELATORES PARCIAIS ATE 18/11 E RELATOR
GERAL ATE 23/11.

19/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: JUNTADA OFICIO CD RETIFICANDO AUTOGRAFOS.

13/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER RELATOR GERAL ATE 16/11.

13/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER RELATORES PARCIAIS ATE
11/11.

13/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
01/11.

13/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: RELATOR GERAL SEN ACCIOLY FILHO E RELATORES
PARCIAIS SEN WILSON GONÇALVES, LIVRO I; SEN NELSON
CARNEIRO, LIVRO II; SEN HEITOR DIAS, LIVRO III; SEN
JOSE LINDOSO, LIVROS IV E V.

13/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: ELEIÇÃO PRES SEN DANIEL KRIEGER E VICE PRES SEN
JOSE AUGUSTO.

13/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL.

11/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 1830 DESPACHO A CESP.
DCN2 12/10 PAG 3539.

11/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL. ARENA SEN
DANIEL KRIEGER, ACCIOLY FILHO, JOSE LINDOSO, TARSO
DUTRA, HELVIDIO NUNES, ARNON DE MELLO, EURICO
REZENDE, HEITOR DIAS, WILSON GONÇALVES, JOSE
AUGUSTO, JOÃO CALMON, MATTOS LEÃO E OSIRES
TEIXEIRA; MDB SEN NELSON CARNEIRO E FRANCO MONTORO.

11/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 LEITURA.

11/10/1972: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA AO SENADO OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO.

11/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO AO SF.

11/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: VOTAÇÃO APROVADA.

11/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO REDAÇÃO FINAL.

10/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: PARECER REDAÇÃO FINAL COM EMENDA.

10/10/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: RELATOR DEP CELIO BORJA.

04/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: NOTURNA DESPACHO A CESP PARA REDAÇÃO FINAL.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: NOTURNA APROVADO O PROJETO.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: NOTURNA VOTAÇÃO. REJEITADAS EMENDAS DE PARECER
CONTRARIO, SALVO AS DESTACADAS. REJEITADAS EMENDAS
DESTACADAS PELO DEP JAIRO BRUM. APROVADA EMENDA
133. PREJUDICADAS EMENDAS 8 E 40.

04/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: NOTURNA DESPACHO DEFERIDO REQUERIMENTO DESTAQUE DEP
GERALDO FREIRE PARA APROVAÇÃO EMENDA 133.

04/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: NOTURNA DESPACHO DEFERIDOS REQUERIMENTOS DESTAQUE
DEP JAIRO BRUM PARA APROVAÇÃO EMENDAS 20, 335, 53,
334, 54, 55, 35, 4, 56 E 21.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: NOTURNA VOTAÇÃO. APROVADAS EMENDAS DE PARECER
FAVORAVEL, SALVO AS DESTACADAS. REJEITADAS
EMENDAS DESTACADAS.

04/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: NOTURNA DESPACHO DEFERIDOS REQUERIMENTOS DESTAQUE
DEP GERALDO FREIRE PARA REJEIÇÃO EMENDAS DE
PLENARIO 5, 19, 25, 26, 28, 58, 81, 82, 83, 98,
112, 120, 166, 171, 216, 331 E DAS EMENDAS RELATOR
GERAL 137, 111, 123 E 129.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: NOTURNA ENCERRAMENTO DISCUSSÃO.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: NOTURNA PRONUNCIAMENTOS DEP JOSE BONIFACIO NETO,
CELIO BORJA, JAIRO BRUM E BAPTISTA RAMOS.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: NOTURNA CONTINUAÇÃO DISCUSSÃO.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP CELIO MARQUES FERNANDES.
DCN1 05/10 PAG 4019 COL 1.

04/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 0900 ADIAMENTO DISCUSSÃO FALTA DE QUORUM.
DCN1 05/10 PAG 4022 COL 4.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 0900 QUESTÃO DE ORDEM DEP CANTIDIO SAMPAIO.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 0900 PRONUNCIAMENTOS DEP LYSANEAS MACIEL, FRANCISCO
AMARAL E GERALDO GUEDES.

04/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 0900 CONTINUAÇÃO DISCUSSÃO.

03/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: SUSPENSÃO DISCUSSÃO TERMINO PRAZO SESSÃO.
DC1S 04/10 PAG 24 COL 4.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTOS DEP JAIRO BRUM E BAPTISTA RAMOS.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVAÇÃO REQUERIMENTO DEP JAIRO BRUM CORREÇÃO
AVULSO.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: QUESTÃO DE ORDEM DEP CELIO BORJA.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP FREITAS NOBRE.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2100 CONTINUAÇÃO DISCUSSÃO.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTOS DEP FRANCISCO AMARAL E CELIO
MARQUES.
DC1S 04/10 PAG 23 COL 4 E PAG 25 COL 3.

03/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: SUSPENSÃO DISCUSSÃO TERMINO PRAZO SESSÃO.
DCN1 04/10 PAG 4004 COL 1.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP SEVERO EULALIO.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: FALA PRESIDENCIA RESPONDENDO QUESTÃO DE ORDEM.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTOS DEP CANTIDIO SAMPAIO E BAPTISTA
RAMOS.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: QUESTÃO DE ORDEM DEP SEVERO EULALIO.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTOS DEP CELIO MARQUES FERNANDES E
PEIXOTO FILHO.

03/10/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 0900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO.

02/10/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 2000 SUSPENSA SESSÃO POR HAVER ERRO NO AVULSO.

28/09/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP JOEL FERREIRA ENCAMINHAMENTO
VOTAÇÃO REQUERIMENTO.
DCN1 29/09 PAG 3928 COL 2.

28/09/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVAÇÃO REQUERIMENTO DEP BAPTISTA RAMOS ADIAMENTO
DISCUSSÃO DIA 02/10.

28/09/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO.

27/09/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER CESP.
DC1S 28/09 PAG 1 COL 1.

27/09/1972: SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:: PRONTO ORDEM DO DIA.

21/09/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO, AS EMENDAS DE
PLENARIO: 5, 9, 16, 19, 25, 26, 28, 47, 49, 51, 58,
59, 62, 64, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 86, 90,
96, 98, 99, 106, 108, 109, 112, 113, 114, 117, 118,
119, 120, 127, 136, 144, 147, 152, 155, 158, 161,
166, 171, 175, 176, 185, 187, 188, 189, 194, 195,
196, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 216, 223,
227, 236, 237, 238, 241, 246, 285, 286, 287, 294,
296, 300, 306, 309, 313, 330, 331, 336 E 338;
AS EMENDAS DOS SUB RELATORES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7;
AS EMENDAS DO RELATOR GERAL: 1, 5, 6, 8, 9, 10, 12,
13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 29, 34, 36, 40, 44,
45, 50, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 69, 81, 82, 83, 89,
90, 91, 94, 95, 98, 99, 103, 104, 105, 107, 108,
109, 110, 113, 114, 118, 119, 121, 122, 125, 126,
128, 130, 137; COM SUB EMENDAS AS EMENDAS DE
PLENARIO: 10, 15, 29, 45, 52, 57, 121, 123, 125,
138, 146, 153, 156, 160, 201, 202, 211, 245, 255,
284, 291, 292, 327, 339; PELA PREJUDICIALIDADE DAS
EMENDAS DE PLENARIO: 8 E 40; E CONTRARIO AS DEMAIS
EMENDAS DE PLENARIO E DO RELATOR GERAL.
DC1S 28/09 PAG 133 COL 1.

13/09/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: REMESSA CESP PROJETO DE LEI 791/72.
DCN1 14/09 PAG 3451 COL 4.

12/09/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: COMUNICAÇÃO RECEBIMENTO SUGESTÃO MIN THOMPSON
FLORES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

12/09/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTOS APRESENTAÇÃO PARECERES SUB
RELATORES DEP GERALDO GUEDES, RAIMUNDO DINIZ,
FREITAS NOBRE E ALTAIR CHAGAS.

08/09/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRESIDENCIA COMUNICA PUBLICAÇÃO EMENDAS.
DC1S 09/09 PAG 7.
DCN1 16/09 PAG 3590 COL 2.

04/09/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP SILVIO ABREU.
DCN1 05/09 PAG 3203 COL 3 E PAG 3194 COL 1.

31/08/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: REMESSA CESP PROJETO DE LEI 783/72.
DCN1 01/09 PAG 3138 COL 2.

30/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP TULIO VARGAS.
DCN1 31/08 PAG 3111 COL 4.

30/08/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: PRONUNCIAMENTO PROF ALFREDO BUZAID MINISTRO
JUSTIÇA.

29/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTOS DEP JOÃO ARRUDA E FRANCISCO AMARAL.
DCN1 30/08 PAG 3082 COL 1 E PAG 3089 COL 2.

29/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP FLORIM COUTINHO PLENARIO CN.
DCN. 30/08 1041.

24/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP FRANCISCO AMARAL.
DCN1 25/08 PAG 2941 COL 1.

23/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP FRANCISCO AMARAL.
DCN1 24/08 PAG 2923 COL 3.

22/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP FLORIM COUTINHO PLENARIO CN.
DCN. 23/08 PAG 1010.

16/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP FRANCISCO AMARAL.
DCN1 17/08 PAG 2724 COL 3.

16/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA VISITA MINISTRO JUSTIÇA
PROF ALFREDO BUZAID 30/08 1000.

15/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP FREITAS NOBRE.
DCN1 16/08 PAG 2678 COL 3.

09/08/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: RELATOR GERAL DEP CELIO BORJA E SUB RELATORES LIVRO
1 DEP GERALDO GUEDES, LIVRO 2 DEP RAIMUNDO DINIZ,
LIVRO 3 DEP FREITAS NOBRE, LIVROS 4 E 5 DEP ALTAIR
CHAGAS.
DCN1 17/08 PAG 2746 COL 4.

09/08/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: ELEIÇÃO PRES DEP BAPTISTA RAMOS, VICE PRES DEP
LAURO LEITÃO E BRIGIDO TINOCO.

09/08/1972: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL.

09/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS SESSÕES
ATE 29/08.

08/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRONUNCIAMENTO DEP ATHIE COURY.
DCN1 09/08 PAG 2503 COL 2.

08/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL. ARENA DEP CELIO
BORJA, BAPTISTA RAMOS, LAURO LEITÃO, JOÃO LINHARES,
DJALMA BESSA, ALTAIR CHAGAS, GERALDO GUEDES,
RAIMUNDO DINIZ. SUPLENTE DEP JOSE SALLY. MDB DEP
BRIGIDO TINOCO SEVERO EULALIO, FREITAS NOBRE.
SUPLENTE DEP ALCEU COLARES.
DCN1 09/08 PAG 2516 COL 1.

07/08/1972: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CESP.
DC1S 08/08 PAG 1 COL 1.

07/08/1972: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA.

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12

Atividade Legislativa

Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 1972