Requerimento n° 959, de 1995
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS DEVIDOS A PREVIDENCIA SOCIAL, A SER ARRECADA DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', DECLINADO ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BOM COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/09/1995 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 959/1995
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/06/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS DEVIDOS A PREVIDENCIA SOCIAL, A SER ARRECADA DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', DECLINADO ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BOM COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 04/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN JOÃO ROCHA.
- 29/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 559, DO
MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (JUNTADA FALA
DA PRESIDENCIA AO PROCESSADO FLS. 163 E 164).
DCN2 30 08 PAG 14776.
- 29/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1131, AO REQUERENTE, COMUNICANDO QUE AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO ENCOMTRAM-SE A SUA
DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA-GERAL DA MESA.
- 29/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 559, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA SOCIAL, EM ADITAMENTO AO AV. 468, COM AS
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 09/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1041, AO REQUERENTE, COM COPIA DO
AV. 468/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL.
- 09/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 468/95, DO MINISTRO DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA DOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 07/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA DO AV. 468, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, SR. REINOLD STEPHANES, SOLICITANDO
MAIOR ESPAÇO DE TEMPO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES
REQUERIDAS.
DCN2 08 08 PAG 13550.
- 04/07/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 990, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 29/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG
- 29/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
- 22/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 23 06 PAG 10771.
- 22/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:02