Requerimento n° 1131, de 1995
- Autoria
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATRAVES DO DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 1995, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 15 DE AGOSTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1131/1995
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 24/08/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATRAVES DO DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 1995, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 15 DE AGOSTO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
- 20/09/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 10/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 10/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM atendendo solicitação.
- 12/09/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1194, AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 31/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 01 09 PAG 14933.
- 31/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 1995.
- 24/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 25 08 PAG 14560.
- 24/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:05