Consulta (SF) n° 1, de 1989
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO A RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MAURICIO CORREA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/05/1989 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 1/1989
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1989
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO A RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MAURICIO CORREA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/03/1989
- 15/12/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido à SSARQ.
- 15/12/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/12/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 14/09/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SGM.
- 18/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, COM DESTINO AO ARQUIVO,
UMA VEZ QUE A CONCLUSÃO DO PARECER COINCIDE COM AS NORMAS
REGIMENTAIS APROVADAS PELA RESOLUÇÃO 18, DE 1989.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1989).
- 16/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 046 - CCJ.
DCN2 17 05 PAG
- 10/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, PELO ACOLHIMENTO DO
RECURSO.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 10/03/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, COM DESTINO
A CCJ.
- 10/03/1989
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33