Diversos n° 7, de 1990

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CCJ NO SENADO, O RECURSO INTERPOSTO PELOS SEN JORGE BORNHAUSEN E MARCO MACIEL CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP IBSEN PINHEIRO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA NO DIA 02 DO CORRENTE, REFERENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 194, DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/07/1990 - APROVADA

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Identificação:
DIV 7/1990
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
06/07/1990
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CCJ NO SENADO, O RECURSO INTERPOSTO PELOS SEN JORGE BORNHAUSEN E MARCO MACIEL CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP IBSEN PINHEIRO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA NO DIA 02 DO CORRENTE, REFERENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 194, DE 1990.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN OFN 227/1990
Data de Leitura:
06/07/1990
10/07/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
APROVADA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, COM O PARECER DA CCJ.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 08 1993).
10/07/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN ODACIR SOARES, PELO ACOLHIMENTO DO RECURSO,
COM A CONSEQUENTE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MISTA A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO
1/89-CN.
10/07/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
10/07/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
10/07/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, A PEDIDO.
10/07/1990
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES.
06/07/1990
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
06/07/1990
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
CONGRESSO NACIONAL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:02