Diversos n° 9, de 1978
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS DE CALCULOS PARA RENDIMENTO DAS QUOTAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/1979 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 9/1978
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/08/1978
- Descrição/Ementa
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS DE CALCULOS PARA RENDIMENTO DAS QUOTAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/1978
- 30/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 358 AO AUTOR COMUNICANDO INDEFERIMENTO
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 06 1979).
- 30/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 358 AO SEN ITAMAR FRANCO
COMUNICANDO INDEFERIMENTO.
- 28/05/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- INDEFERIDO TERMOS DECISÃO PLENARIO TOMADA EM 09 05
79. (DCN2 10 05 PAG 1555).
- 22/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN ITAMAR FRANCO.
DCN2 23 09 PAG 4752.
- 04/09/1978
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 04/09/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA A CDIR POR DETERMINAÇÃO PRESIDENTE.
- 24/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
DCN2 25 08 PAG 4043.
- 24/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO AUTOR JUSTIFICANDO PROPOSIÇÃO.
DCN2 26 08 PAG 4095.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17