Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/03/1955 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 1/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/) e outros.
- Data:
- 18/01/1954
- Descrição/Ementa
- Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1926 | Requerimento aprovado. |
| 29/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1319 | Leitura do Requerimento 404 de 1954 do Senador Mozart Lago, solicitando a inclusão em Ordem do Dia. |
| 19/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 23 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Legislação Social. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/01/1954
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI DO INQUILINATO.
| Matéria |
|---|
| PLC 128/1954 |
- 17/11/1977
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/08/1968
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 914 de 1968 do Senador Carlos Lindenberg, solicitando a reconstituição do Projeto.
- 09/03/1955
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado, Conforme despacho do Senador Nereu Ramos, transcrito: " Arquive-se o presente Projeto, visto ter ficado prejudicado, nos têrmos do art 43 do Regimento Comum, pelo Projeto de Lei da Câmara 128 de 1954 aprovado em 27/10/1954 e transformado na Lei 2328 de 01/11/1954."
- 12/08/1954
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1926
- 28/07/1954
- Ação:
- Leitura do Requerimento 404 de 1954 do Senador Mozart Lago, solicitando a inclusão em Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 1319
- 18/01/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Legislação Social.
- Publicado no DCN2 Páginas 23
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:04