Leitura e aprovação do Requerimento 482 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando preferência para a votação do Projeto antes das respectivas emendas.

Leitura e aprovação do Requerimento 483 de 1954, do Senador Joaquim Pires, solicitando que seja retirada a emenda de nº 6. Em seguida são rejeitadas as emendas de nº 4, 5, 7, 8, 9 e 10.

Votação em discussão única. Projeto aprovado, ressalvadas as emendas.

Leitura e aprovação do Requerimento 481 de 1954, do Senador Ivo d'Aquino, solicitando destaque do substitutivo e das demais emendas, para que constituam Projeto em separado, ficando prejudicadas as emendas de nº 2, 3 e 11.

Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda nº 6 e contrário às demais. Relator: Ferreira de Sousa.

Leitura e aprovação do Requerimento 469 de 1954, do Senador Guilherme Malaquias, solicitando a inclusão na Ordem do Dia.

Discussão única encerrada com emendas, depois de falarem os Senadores Mozart Lago e Joaquim Pires. À Comissão de Constituição e Justiça.

Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número, depois de falarem os Senadores Gomes de Oliveira, Joaquim Pires, Mozart Lago e Alfredo Neves.

Leitura e aprovação do Requerimento 433 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando o adiamento da discussão para o dia 25 do corrente mês.

Leitura do Parecer 718 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo substitutivo. Relator: Ferreira de Sousa.

Leitura e aprovação do Requerimento 404 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando a inclusão em Ordem do Dia.

Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.