Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1995

Autoria
Senador Beni Veras (PSDB/CE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RESGATE DE QUOTAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 2/1995
Autor:
Senador Beni Veras (PSDB/CE)
Data:
12/01/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O RESGATE DE QUOTAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/01/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, RESGATE, COTA, UNIÃO FEDERAL, (FND). FIXAÇÃO, LIMITE, VALOR, AUTORIZAÇÃO, (FND), AQUISIÇÃO, AÇÃO ORDINARIA, AÇÕES, PREFERENCIA, EMISSÃO, (BNB), CONSELHO, ORIENTAÇÃO, DIREITOS, RESGATE, COTA, UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, AÇÕES. COMPETENCIA, EXECUTIVO, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA, CREDITO SUPLEMENTAR, FIXAÇÃO, PRAZO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, RESGATE, COTA, (FND).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
19/01/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 01 PAG 0661.
12/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:19