Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1997
- Autoria
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS REPETIDORAS DE TELEVISÃO DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA AMAZONIA LEGAL, EM ESTAÇÕES GERADORAS DE SINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1997
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 07/01/1997
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS REPETIDORAS DE TELEVISÃO DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA AMAZONIA LEGAL, EM ESTAÇÕES GERADORAS DE SINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/01/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PRAZO, TRANSFORMAÇÃO, TORRE, REPETIÇÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, PALMAS, CAPITAL DE ESTADO, (TO), PEDIDO, (MC), ENQUADRAMENTO, LEGISLAÇÃO, SERVIÇO, SERVIÇO, TELEVISÃO, TRANSFORMAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO. COMPROVAÇÃO, ATENDIMENTO REPETIÇÃO, NORMAS, VIGENCIA, CONCESSÃO, GERAÇÃO, SERVIÇO DE SOM, SERVIÇO, IMAGEM VISUAL, GARANTIA, TRANSFORMAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMISSORA, OPERAÇÃO, ESTAÇÃO REPETIDORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, PALMAS, (TO), PRESTAÇÃO, AREA, REGIÃO CENTRO OESTE. FIXAÇÃO, PRAZO, PROTOCOLO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI, EXECUTIVO, ORGÃOS, COMPETENCIA, ATENDIMENTO, EXIGENCIA, ARTIGO, EXPEDIÇÃO, CONCESSÃO, PRESTAÇÃO, SERVIÇO, GERAÇÃO, SERVIÇO DE SOM, IMAGEM VISUAL, MUNICIPIO, PALMAS, SILENCIO, PODER, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, REQUERENTE, RETRANSMISSÃO, ESTADO, (TO), AUTORIZAÇÃO, PROSSEGUIMENTO, PRESTAÇÃO, TERMO, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, VIGENCIA, LEGISLAÇÃO.
- 20/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 10/01/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 07/04/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HUGO NAPOLEÃO.
- 20/03/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 25/02/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO
INICIAR-SE NO DIA 17 02 97.
DSF 08 01 PAG 0029.
- 07/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/01/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22