Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1952
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a profissão de corretor de seguros
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/1961 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1952
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/04/1952
- Descrição/Ementa
- Regula a profissão de corretor de seguros
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/1961 | Publicado no DCN Páginas 552-553 | Projeto rejeitado. |
| 19/04/1961 | Publicado no DCN Páginas 543 | Votação adiada por falta de número. |
| 18/04/1961 | Publicado no DCN Páginas 538 | Votação adiada por falta de número. |
| 15/04/1961 | Publicado no DCN Páginas 525 | Discussão encerrada. Votação adiada por falta de número. |
| 24/03/1961 | Publicado no DCN Páginas 391 | Leitura do Parecer 69 de 1961 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro. |
| 11/08/1956 | Publicado no DCN Páginas 2152 | Leitura do Parecer 710 de 1956 da Comissão de Legislação Social, requerendo diligência junto ao Departamento de Seguro Privado e Capitalização do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Relator: Remy Archer. |
| 02/08/1956 | Publicado no DCN Páginas 2042 | Leitura e aprovação do Requerimento 436 de 1956, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia. |
| 05/06/1956 | Publicado no DCN Páginas 1384 | Leitura do Parecer 437 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Daniel Krieger. |
| 03/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2668-2669 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/1952
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CORRETOR DE SEGUROS.
- 20/04/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/04/1961
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 552-553
- 18/04/1961
- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 543
- 17/04/1961
- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 538
- 14/04/1961
- Ação:
- Discussão encerrada. Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 525
- 23/03/1961
- Ação:
- Leitura do Parecer 69 de 1961 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- Publicado no DCN Páginas 391
- 10/08/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 710 de 1956 da Comissão de Legislação Social, requerendo diligência junto ao Departamento de Seguro Privado e Capitalização do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Relator: Remy Archer.
- Publicado no DCN Páginas 2152
- 01/08/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 436 de 1956, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia.
- Publicado no DCN Páginas 2042
- 04/06/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 437 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- Publicado no DCN Páginas 1384
- 02/04/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 2668-2669
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15