Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1996
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1996
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/01/1996
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, MANUTENÇÃO, POSSE, IMOVEL RURAL, HIPOTESE, TURBAÇÃO, ESBULHO, UTILIZAÇÃO, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, TERRA, ZONA RURAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, AUTOR, PROVA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DEFERIMENTO, REINTEGRAÇÃO, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, AUDIENCIA, REPRESENTANTE JUDICIAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, DEFERIMENTO, MANUTENÇÃO, REINTEGRAÇÃO, LIMINAR, POSSE, TRABALHADOR RURAL, INEXISTENCIA, JUSTIFICATIVA, ALEGAÇÃO, CITAÇÃO, REU, COMPARECIMENTO, AUDIENCIA, HIPOTESE, DIREITOS, (INCRA), ATUAÇÃO, AÇÃO, ASSISTENCIA.
- 13/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 14 03 PAG 4028.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 047.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 047, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 16/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 1996.
- 01/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 047, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 01/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 047, DE AUTORIA DA SEN MARINA SILVA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 02 02 PAG 1193.
- 31/01/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 09/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, INICIANDO
SUA TRAMITAÇÃO EM 15 02.
DSF 10 01 PAG 0057.
- 09/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:27