Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1959
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O SERVIÇO DE CONTRASTARIA, SUBORDINADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/1960 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1959
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 18/03/1959
- Descrição/Ementa
- CRIA O SERVIÇO DE CONTRASTARIA, SUBORDINADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1959
- Observações:
- (FISCALIZAÇÃO DE JOIAS: PLATINA, OURO E PRATA).
- 06/12/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 06/12/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ, PELA REJEIÇÃO.
- 05/12/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 30/11/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 539 - CCJ, CONCLUINDO PELA
INCONSTITUCIONALIDADE, RELATOR SEN AGEMIRO FIGUEIREDO.
- 18/03/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC, CSPC S CF.
DCN2 19 03 PAG 00439.
- 18/03/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:41