Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1977
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-RESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1977
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-RESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICO RESIDENTE, REGIME JURIDICO, (CLT). NORMAS, EXECUÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, MEDICO RESIDENTE, HOSPITAL, CARTEIRA DE TRABALHO, PREVIDENCIA SOCIAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, PERIODO, DURAÇÃO, RESIDENCIA MEDICA. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, APROVEITAMENTO, RESIDENCIA MEDICA, MANUTENÇÃO, COMISSÃO, MEDICO RESIDENTE. NORMAS, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CONVOCAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO, MEDICO RESIDENTE. DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, MEDICO RESIDENTE. NORMAS, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, SALARIO, MEDICO RESIDENTE. AUSENCIA, DIREITOS, MEDICO RESIDENTE, PERCENTAGEM, ATENDIMENTO, DOENTE, INTERNAMENTO, MATRICULA, HOSPITAL.
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 13/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA CONSIDERANDO PREJUDICADO
RQ. 176, DE 1978, VIRTUDE ARQUIVAMENTO PROJETO.
DCN2 14 03 PAG 0214.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 27/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 176, DO SEN NELSON CARNEIRO,
SOLICITANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART 195,
II, E, DO REG INT.
DCN2 28 06 PAG 3192.
- 29/04/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 27/04/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CS E CF.
DCN2 05 03 PAG 0134.
- 04/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:52