Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1976

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO NOVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/05/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 10/1976
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/03/1976
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO NOVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/03/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, PRAZO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROFESSOR.
18/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1976).
18/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 05 PAG 2669.
18/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
18/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
05/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 130 - CCJ.
DCN2 06 04 PAG 1144.
31/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE
VENCIDOS OS SEN DIRCEU CARDOSO, NELSON CARNEIRO E
LEITE CHAVES.
16/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
11/03/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 12 03 PAG 0225.
11/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43