Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1998

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O NUMERO DE PARCELAS DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO ESTABELECIDO NA LEI 8900, DE 30 DE JUNHO DE 1994.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 11/1998
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
15/01/1998
Descrição/Ementa
ALTERA O NUMERO DE PARCELAS DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO ESTABELECIDO NA LEI 8900, DE 30 DE JUNHO DE 1994.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/01/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, NUMERO, PARCELA, BENEFICIO, SEGURO DESEMPREGO, DISPOSITIVOS, LEI. FIXAÇÃO, PRAZO, CONCESSÃO, BENEFICIO, SEGURO DESEMPREGO, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, PRAZO, AQUISIÇÃO, DURAÇÃO, DEFINIÇÃO, HIPOTESE, COMPROVAÇÃO, VINCULO EMPREGATICIO, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, EQUIPARAÇÃO, PERIODO, REFERENCIA, NUMERO, PARCELA.
Observações:
(COMPETE AO CODEFAT, A FIXAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DO BENEFICIO SEGURO-DESEMPREGO CONCEDIDO AO TRABALHADOR).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
05/01/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
16/11/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE PARECER PELA APROVAÇÃO, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
03/02/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
15/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE JANEIRO DE 1998.
15/01/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE JANEIRO DE 1998.
15/01/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS. (DEVENDO
SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE EM 16 02 98).
DSF 16 01 PAG 0677 E 0678.
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/01/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:05