Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1958
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação ao inciso terceiro do artigo 15 do decreto 3695 de 6 de fevereiro de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/07/1961 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1958
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao inciso terceiro do artigo 15 do decreto 3695 de 6 de fevereiro de 1958.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL, ASSUNTO, PENSÃO, AUSENCIA, CORRELAÇÃO, INVALIDEZ.
- 02/08/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/07/1961
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Projeto rejeitado.
- 21/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:39