Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1996

Autoria
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 16:22
Identificação:
Texto inicial - PLS 13/1996
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
23/01/1996
Descrição/Ementa
AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/01/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GAS NATURAL, (GLP), COMBUSTIVEL, VEICULOS, UTILIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, TRANSPORTE, PRODUTO HORTIGRANJEIRO, LEITE, RESTRIÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CADASTRAMENTO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA AGROPECUARIA, AUTONOMIA, TRANSPORTADOR. RESPONSABILIDADE, CREDENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FABRICANTE, EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO, EMPRESA, SERVIÇO, ADAPTAÇÃO, CONVERSÃO, UTILIZAÇÃO, GAS, GARANTIA, PADRÃO, EFICIENCIA, SEGURANÇA, EMPRESA, ESTADO, ORGÃOS, PROMOÇÃO, ALTERAÇÃO, CERTIFICADO, PROPRIEDADE, VEICULOS, APRESENTAÇÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
11/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOSE SAAD, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL AO PROJETO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE SAAD.
06/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
11/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WALDECK ORNELAS.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA REDISTRIBUIÇÃO.
08/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN JUNIA MARISE.
08/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
27/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
23/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO
SUA TRAMITAÇÃO TER INICIO EM 15 DE FEVEREIRO PROXIMO.
DSF 24 01 PAG 0751.
23/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:35