Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1959
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/09/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1959
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1959
- Observações:
- (CRIAÇÃO DE JUNTAS ADMINISTRATIVAS RURAIS).
- 25/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 25/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE; VOTAÇÃO
REJEITADO.
- 09/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 723 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 724 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR
INCONSTITUCIONAL, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA.
- 14/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 149; O PROJETO SERA DESARQUIVADO.
- 13/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 10/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 149, DO SEN JEFFERSON AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO; SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA
DA SESSÃO SEGUINTE.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PROJETO ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO 1º
(PRIMEIRO) DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 08 05 PAG
- 27/04/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEIC.
DCN2 28 04 PAG
- 27/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 163, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, SOLICITANDO
PASSE A COMISSÃO SEGUINTE A INICIAL DA DISTRIBUIÇÃO, CUJO
PRAZO, NA CEIC JA SE ACHA ESGOTADO.
- 05/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO OF. GM 900, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1959, DO SENHOR
MINISTRO DA AGRICULTURA, ENVIANDO O PRONUCIAMENTO SOBRE O
PROJETO. (SERA EXAMINADO PELO GRUPO DE TRABALHO
ENCARREGADO DE ESTUDAR A REESTRUTURAÇÃO DO MINISTERIO).
DCN2 06 11 PAG 02676.
- 03/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER 259; SERA PROVIDENCIADO A DILIGENCIA.
- 26/06/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 259 - CCJ, OPINANDO SEJA OUVIDO MINISTRO
DA AGRICULTURA ANTES DE SE PRONUNCIAR NA CCJ, RELATOR
SEN MILTON CABRAL.
- 15/05/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC, CSPC E CF.
DCN2 16 05 PAG 00856.
- 15/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:47