Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1958
- Autoria
- Senador Lineu Prestes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo oitavo do Decreto 20627, de 9 de novembro de 1931.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/01/1960 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 18/1958
- Autor:
- Senador Lineu Prestes (/)
- Data:
- 23/06/1958
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo oitavo do Decreto 20627, de 9 de novembro de 1931.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1958
- Indexação:
- MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, DECRETO FEDERAL, ASSUNTO, COMERCIO, FARMACIA.
- Observações:
- (COMERCIO DE FARMACIA).
| Matéria |
|---|
| PLS 18/1959 |
- 10/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/01/1960
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323 do Regimento Interno.
- 23/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública, à Comissão Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41