Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1959

Autoria
Senador Coimbra Bueno (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 4º (QUARTO) DO DECRETO-LEI 7293, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1945.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/03/1965 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 18/1959
Autor:
Senador Coimbra Bueno (/)
Data:
22/05/1959
Descrição/Ementa
MODIFICA O ARTIGO 4º (QUARTO) DO DECRETO-LEI 7293, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1945.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/1959
Observações:
(SOBRE OS RECOLHIMENTOS QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SÃO OBRIGADOS A FAZER AO BANCO DO BRASIL S.A.).
Matéria
PLS 18/1958
10/03/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
10/03/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
01/12/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1693 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ALO GUIMARÃES;
LEITURA PARECER 1694 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WILSON GONÇALVES.
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PROJETO ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO 1º
(PRIMEIRO) DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 08 05 PAG
15/12/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO O AV. 847, DE 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, DO SENHOR
MINISTRO DA FAZENDA, TRANSMITINDO COPIA DO PRONUNCIAMENTO
DA SUMOC SOBRE O PROJETO, CONFORME FORA SOLICITADO.
DCN2 16 12 PAG 03170.
08/10/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 522 - CEIC; SERA FEITA A
DILIGENCIA SOLICITADA.
22/09/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 521 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 522 - CEIC, OPINANDO PELA AUDIENCIA DO
MINISTRO DA FAZENDA, RELATOR SEN TACIANO DE MELO.
22/05/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 23 05 PAG 00907.
22/05/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49