Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1993

Autoria
Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DO PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 18/1993
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
Data:
03/03/1993
Descrição/Ementa
AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DO PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GAS NATURAL, (GLP), COMBUSTIVEL, VEICULOS, TRANSPORTE, PRODUTO HORTIGRANJEIRO, LEITE, FRUTICULTURA. COMPETENCIA, (MME), RESPONSABILIDADE, CREDENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FABRICANTE, EQUIPAMENTOS, EMPRESA, EXECUÇÃO, UTILIZAÇÃO, GAS, GARANTIA, EFICIENCIA, SEGURANÇA. IMPUTAÇÃO, PENA, APREENSÃO, VEICULOS, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GAS, COMBUSTIVEL, TRABALHO, DIVERGENCIA, NORMAS, LEI.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
21/05/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
22/03/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
22/03/1993
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 03 PAG 1889.
03/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:06