Projeto aprovado com emenda, tendo falado os Senadores Aloysio de Carvalho, Gomes de Oliveira, Apolônio Salles, João Villasboas e Nestor Messena.

Votação adiada por falta de número.

Votação adiada por falta de número.

Votação adiada por falta de número.

Votação adiada por falta de número.

Leitura do Parecer 262 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo a Redação Final do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.

Leitura do Parecer 263 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo uma emenda de redação ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.

Aprovadas as emendas destacadas, exceto as de número 23, 34, 47 e 48.

Rejeitadas as emendas destacadas 61, 63, 64 e 67.

Leitura e aprovação do Requerimento 62 de 1954, do Senador Nestor Massena, solicitando preferência para a emenda 75, em relação a emenda 74.

Leitura e aprovação do Requerimento 60 de 1954, do Senador Ismar de Góes, solicitando destaque para as emendas 61, 63, 64 e 67, a fim de serem votadas separadamente.

Leitura e aprovação do Requerimento 61 de 1954, do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque para a rejeição da alínea "b", da emenda número 3.

Leitura e aprovação do Requerimento 58 de 1954, do Senador Aloysio de Carvalho, solicitando destaque da emenda 34, a fim de ser votada separadamente.

Leitura e aprovação do Requerimento 59 de 1954, do Senador Aloysio de Carvalho, solicitando destaque da emenda 47, a fim de ser votada separadamente.

Leitura e aprovação do Requerimento 55 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inversão da Ordem do dia, a fim de que o Projeto seja submetido ao Plenário em último lugar, dentre as matérias em votação.

Leitura e aprovação do Requerimento 57 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando destaque da emenda 48, a fim de ser votada separadametne.

Votação adiada por falta de número.

Votação adiada por falta de número.

Votação adiada por falta de número.

Leitura e aprovação do Requerimento 43 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inversão da Ordem do dia, a fim de que o Projeto seja submetido ao Plenário em último lugar, dentre as matérias em votação.

Votação adiada por falta de número.

Votação adiada por falta de número.

Votação adiada por falta de número.

Término do proferimento do Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Gomes de Oliveira.

Continuação do proferimento do Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Gomes de Oliveira.

Continuação do proferimento do Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Gomes de Oliveira.

Início do proferimento do Parecer Oral da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Gomes de Oliveira.

Leitura e aprovação do Requerimento 17 de 1954, do Senador João Villasboas, solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia.

2ª discussão encerrada. O Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça em virtude do recebimento de emendas.

Discussão adiada por falta de número.

Leitura e aprovação do Requerimento 300 de 1953, do Senador Mozart Lago, solicitando o adiamento da discussão e votação do Projeto.

Fica prejudicado o Requerimento 244 de 1953, do Senador Aloysio de Carvalho, solicitando o adiamento da votação do requerimento que propõe a divisão em duas partes do Projeto.

Leitura e aprovação do Requerimento 245 de 1953, do Senador Aloysio de Carvalho, solicitando a retirada da emenda número 1 ao Plenário.

Leitura e aprovação do Requerimento 246 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando a votação em globo do Projeto.

1ª Discussão. Projeto aprovado.

Retirado o Requerimento 243 de 1953, do Senador Ferreira de Souza, solicitadno destaque do Projeto em toda a matéria compreendida sob o Título II, da Parte VI, do artigo 158 até o artigo 195 e seus parágrafos, a fim de constituir projeto em separado.

Leitura e aprovação do Requerimento 224 de 1953, do Senador Mozart Lago, solicitando o adiamento da discussão e votação do Projeto.

Leitura do Parecer 591 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela envio do Projeto a 1ª discussão. Relator: Carlos Saboya.

Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto, com ressalva à emenda número 2 e rejeitado os artigos 184 e 185, depois de falarem os Senadores João Villasboas, Attílio Vivacqua, Ferreira de Sousa, Kerginlado Cavalcanti e Carlos Saboya. À Comissão de Constituição e Justiça.

Leitura do Parecer 383 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade dos artigos 184 e 185 e pela rejeição da emenda substitutiva apresentada pelo Senador Walter Franco. Relator: Carlos Saboya.

O Projeto retorna à Comissão de Constituição e Justiça em virtude da apresentação de duas emendas.

Leitura e aprovação do Requerimento 267 de 1952, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o adiamento da discussão do Projeto.

Leitura do Parecer 759 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Carlos Saboya.

Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.