Indicação n° 1, de 1954
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Indica que se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra aguardando o parecer do Projeto de Reforma do Código Eleitoral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/04/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
- Descrição/Ementa
- Indica que se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra aguardando o parecer do Projeto de Reforma do Código Eleitoral.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 584 | Discussão única. Parecer aprovado. |
| 19/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 151 | Leitura do Parecer 64 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Indicação. Relator: Moura Brasil. |
| 19/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 23 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- INDICACÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CORRELAÇÃO, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL.
| Matéria |
|---|
| PLS 19/1952 |
- 05/04/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 20/03/1956
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 584
- 18/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 64 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Indicação. Relator: Moura Brasil.
- Publicado no DCN2 Páginas 151
- 18/01/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 23
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:03