Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1953
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/11/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 22/1953
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Descrição/Ementa
- Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2745 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 10/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2632 | Leitura e aprovação do Requerimento 505 de 1954 do Senador Luiz Tinoco, solicitando adiamento da 1ª discussão do Projeto para o dia 16 novembro. |
| 29/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2476 | Leitura do Parecer 836 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição. Relator: Nestor Massena. Voto em separado do Senador Gomes de Oliveira. |
| 22/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 608-609 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/09/1953
- Indexação:
- REFORMULAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CORRELAÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA.
- 17/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/11/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2745
- 09/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 505 de 1954 do Senador Luiz Tinoco, solicitando adiamento da 1ª discussão do Projeto para o dia 16 novembro.
- Publicado no DCN2 Páginas 2632
- 28/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 836 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição. Relator: Nestor Massena. Voto em separado do Senador Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2476
- 21/09/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 608-609
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:21