Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR A ATRIBUIÇÃO DE PESOS AOS ROBOS IMPORTADOS E CONSIDERA-LOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 22/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/03/1985
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR A ATRIBUIÇÃO DE PESOS AOS ROBOS IMPORTADOS E CONSIDERA-LOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO (CLT). FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROPORCIONALIDADE, EMPREGADO, BRASILEIRO, PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, TRABALHADOR, INDUSTRIA, ROBO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1988).
26/04/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FABIO LUCENA.
19/03/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 20 03 PAG 0286.
19/03/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:25