Projeto de Lei do Senado n° 25, de 1998


Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 25/1998
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
02/02/1998
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/02/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, OBRIGATORIEDADE, PERÍODO, HORA, PROGRAMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SINALIZAÇÃO, TRÂNSITO, DESTINAÇÃO, CONTROLE, FLUXO, VEÍCULOS, EXIBIÇÃO, CÔR, EXCEÇÃO, PATRULHA, POLÍCIA, SERVIÇO, LOCAL, INTERVENÇÃO.
Observações:
(OS SEMAFOROS DESTINADOS AO CONTROLE DE FLUXO DE VEICULOS EM INTERSEÇÕES VIARIAS SERÃO PROGRAMADOS PARA EXIBIR EXCLUSIVAMENTE A COR AMARELO INTERMITENTE, ENTRE AS VINTE E TRES HORAS E AS SEIS HORAS DA MANHÃ SEGUINTE).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
13/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
11/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JADER BARBALHO.
11/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/02/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 1998.
02/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
02/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 1998.
02/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
02/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 1998.
02/02/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO SUA
TRAMITAÇÃO INICIAR-SE A PARTIR DE 16 02 98.
DSF 03 02 PAG 2018 E 2019.
02/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/02/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:16