Mensagem (CN) n° 219, de 1998
Ver também: PLS 25/1997
- Autoria
- Presidência da República
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4011/1997
- Norma Gerada
- Lei Complementar nº 93 de 04/02/1998
- Natureza
- Veto Constitucional
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00025 1997, CRIA O FUNDO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei Complementar nº 93 de 04/02/1998
- Último estado:
- 22/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 219/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/02/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00025 1997, CRIA O FUNDO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 128/1998
- Origem externa:
- MSG 219/1998
- Data de Leitura:
- 04/02/1998
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- 22/09/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- VETO PARCIAL MANTIDO (sessão do Congresso Nacional de 22/09/1999)
- 23/02/1999
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- NESTA DATA FOI ENCAMINHADO A SEEP O VETO PARCIAL
REFERENTE A MATERIA, SEM O RELATORIO DA CMIST.
- 23/04/1998
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO MISTA; MATERIA ENCAMINHADA A SSCLC.
- 23/04/1998
- CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACM.
- 23/04/1998
- CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE ABRIL DE 1998.
- 31/03/1998
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 01 04 PAG 167 A 1685.
- 31/03/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN OSMAR DIAS, JOSE
FOGAÇA, EDUARDO SUPLICY E OS DEP YEDA CRUSIUS, JAIRO
CARNEIRO E ROBERTO BALESTRA.
- 31/03/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:31
