Projeto de Lei do Senado n° 26, de 1955
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/09/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 26/1955
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/1968 | Publicado no DCN2 Páginas 3597-3598 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 20/09/1968 | Publicado no DCN2 Páginas 3310 | Leitura do Parecer 773 de 1968 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Bezerra Neto. |
| 20/09/1968 | Publicado no DCN2 Páginas 3310-3311 | Leitura do Parecer 774 de 1968 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro. |
| 18/05/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 901 | Aprovado o Requerimento 176 de 1963. |
| 16/05/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 853 | Leitura, discussão e rejeição do Requerimento 187 de 1963 do Senador Aurélio Vianna, solicitando adiamento da discussão do Requerimento 176 de 1963. |
| 15/05/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 831 | Leitura do Requerimento 176 de 1963 do Senador Cattete Pinheiro, solicitando o desarquivamento do Projeto e, igualmente, seja feita a reconstituição se necessária. |
| 10/12/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 3107 | Requerimento aprovado. |
| 08/12/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 3094 | Leitura do Requerimento 496 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o desarquivamento do Projeto. |
| 26/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2077 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Serviço Público Civil. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/08/1955
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, PARAGRAFO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, ADMISSÃO, EXTRANUMERARIO, CARGO, NATUREZA, TRANSITORIEDADE, FUNÇÃO, TECNICO, TAREFA, ATIVIDADE, INFERIORIDADE.
- Observações:
- Projeto reconstituído.
- 15/10/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/09/1968
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3597-3598
- 19/09/1968
- Ação:
- Leitura do Parecer 774 de 1968 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 3310-3311
- 19/09/1968
- Ação:
- Leitura do Parecer 773 de 1968 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Bezerra Neto.
- Publicado no DCN2 Páginas 3310
- 17/05/1963
- Ação:
- Aprovado o Requerimento 176 de 1963.
- Publicado no DCN2 Páginas 901
- 15/05/1963
- Ação:
- Leitura, discussão e rejeição do Requerimento 187 de 1963 do Senador Aurélio Vianna, solicitando adiamento da discussão do Requerimento 176 de 1963.
- Publicado no DCN2 Páginas 853
- 14/05/1963
- Ação:
- Leitura do Requerimento 176 de 1963 do Senador Cattete Pinheiro, solicitando o desarquivamento do Projeto e, igualmente, seja feita a reconstituição se necessária.
- Publicado no DCN2 Páginas 831
- 07/05/1963
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323, § 1º, do Regimento Interno.
- 09/12/1959
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3107
- 07/12/1959
- Ação:
- Leitura do Requerimento 496 de 1959 do Senador Attílio Vivacqua, solicitando o desarquivamento do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 3094
- 08/09/1955
- Ação:
- Projeto arquivado, nos termos do art. 323, § 1º do Regimento Interno.
- 25/08/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Serviço Público Civil.
- Publicado no DCN2 Páginas 2077
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:47