Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1964
- Autoria
- Senador Mem de Sá (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2195/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 5.096 de 31/08/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.096 de 31/08/1966
- Último estado:
- 31/08/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 27/1964
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 22/05/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1964
| Matéria |
|---|
| PLS 17/1964 |
- 31/08/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005096 DE 1966.
- 03/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 03/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 23/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 563 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 15/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 09/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA PARECER 364 - PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR;
LEITURA PARECER 385 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN WALFREDO
GURGEL.
- 22/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 23 05 PAG 01293.
- 22/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12