Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1967
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 671/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.565 de 05/11/1969
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.565 de 05/11/1969
- Último estado:
- 05/11/1969 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 27/1967
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1967
- Observações:
- (ARROLAMENTO E INVENTARIO).
| Matéria |
|---|
| PLS 29/1967 |
- 05/11/1969
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005565 DE 1969.
- 15/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1890, DE
21 DE SETEMBRO DE 1967.
- 15/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 01/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 566 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 31/08/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 31/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 10/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 457 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 16/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 05 PAG 0962.
- 16/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:00