Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 454/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.389 de 22/02/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA AS ARMAS NACIONAIS E O SELO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.389 de 22/02/1968
- Último estado:
- 22/02/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 29/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1967
- Descrição/Ementa
- ALTERA AS ARMAS NACIONAIS E O SELO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/1967
| Matéria |
|---|
| PLS 27/1967 |
- 08/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 22/02/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005389 DE 1968.
- 12/02/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 159, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 12/02/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 018, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 08/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 07/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 066 - CCJ, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG;
LEITURA PARECER 067 - CE, FAVORAVEL SO SUBSTITUTIVO DA
CAMARA, RELATOR SEN DUARTE FILHO.
- 01/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
- 01/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DA EMENDA (SUBSTITUTIVO) DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 20/07/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1550, DE
22 DE JUNHO DE 1967.
- 15/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 410 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, RELATOR SEN JOSE LEITE.
- 14/06/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 14/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APROVADO SUBSTITUTIVO COM A EMENDA
02 E AS DUAS SUBEMENDAS DA CE.
- 12/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 407 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA 02 - CCJ, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG;
LEITURA PARECER 408 - CE, FAVORAVEL A EMENDA 02
(AO SUBSTITUTIVO) E APRESENTA DUAS SUBEMENDAS A
RESPECTIVA EMENDA 02 - PLEN.
- 06/06/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS COMISSÕES.
- 06/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O SEN CARLOS LINDENBERG EMITE PARECER ORAL FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO DA CE;
DISCUSSÃO ENCERRADA, COM APRESENTAÇÃO DE SUBEMENDA DO
SEN VASCONCELLOS TORRES.
- 06/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 387 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN CARLOS
LINDENBERG;
LEITURA PARECER 388 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN DUARTE FILHO.
- 31/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 480 DO SEN FILINTO MULLER, SOLICITANDO
URGENCIA NOS TERMOS DO ART. 326-5-C, DO REGIMENTO
INTERNO;
O PROJETO SERA INCLUIDO EM ORDEM DO DIA NA QUARTA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
- 24/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
- 24/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:01