Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1997

Autoria
Senador João Rocha (PFL/TO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ATRAVES DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 27/1997
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
04/03/1997
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ATRAVES DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/03/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, VASILHAME, EMBALAGEM, PADRÃO, REUTILIZAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO, GAS, (GLP), BOTIJÃO, CONSUMO, RESIDENCIA, LIBERDADE, PERMUTA, TROCA, DIVERSIDADE, MARCA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
02/12/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CAE, PARA PROSSEGUIMENTO EM SUA TRAMITAÇÃO.
02/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 03 12 PAG 26857.
02/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 991, DEVENDO O PROJETO RETORNAR
A CAE.
02/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 991, DE
RETIRADA DO PLS 00060 1996).
18/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 991, DE RETIRADA
DO PLS 00060 1996).
18/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 991, DO SEN GERSON CAMATA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PLS 00060 1996, COM O QUAL TRAMITA EM
CONJUNTO.
DSF 19 11 PAG 25115.
18/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
14/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
14/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, JUNTAMENTE COM O PLS 00060 1996, COM
O QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
25/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
25/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
1000 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
25/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE JUNTAMENTE COM O PLS 00060 1996, COM O
QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
24/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 25 09 PAG 19978.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 586.
24/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 586,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
18/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 1997.
18/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 586, DO SEN HUGO NAPOLEÃO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 586, A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 1997.
DSF 19 09 PAG 19611.
18/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 586, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
11/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA INFORMA AO PLENARIO QUE TRANSFERIU A
APRECIAÇÃO DO RQ. 586, PARA A SESSÃO DO DIA 18 DE
SETEMBRO DE 1997.
DSF 12 09 PAG 18648.
26/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 586).
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 586, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
20/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 586, DO SEN JULIO CAMPOS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00060 1996.
DSF 21 08 PAG 16936.
19/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 1997.
19/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
19/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
10/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN ADEMIR ANDRADE, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA. (COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
11/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA DISTRIBUIÇÃO.
04/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 05 03 PAG 4903.
04/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:44