Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1990

Autoria
Senador João Menezes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES QUANDO FEITAS POR ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-11 às 05:36
Identificação:
Texto inicial - PLS 28/1990
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
19/04/1990
Descrição/Ementa
REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES QUANDO FEITAS POR ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/1990
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, PERCENTAGEM, IMPOSTO FEDERAL, AQUISIÇÃO, COMPUTADOR, ESCOLA, UNIVERSIDADE FEDERAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL, UNIVERSIDADE PARTICULAR. CRITERIOS, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PROVENTOS, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA. CRITERIOS, ISENÇÃO, (IPI), SAIDA, PRODUTO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PERCENTAGEM, IMPOSTO, AQUISIÇÃO, MATERIA PRIMA.
Observações:
(DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO ART 205 DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
10/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
27/04/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 04 PAG 1388.
19/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:19