João Menezes (Fora de Exercício)

João Menezes

Dados Pessoais

Nome civil:
João de Paiva Menezes
Data de Nascimento:
09/04/1917
Naturalidade:
Belém (PA)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Ciências Jurídicas Superior Faculdade de Direito do Pará Belém

Profissões

  • Advogado  
  • Professor(a)  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Estadual - PA 1947 1951
Deputado Estadual - PA 1951 1955
Deputado Federal - PA 1955 1959
Deputado Federal - PA 1959 1963
Deputado Federal - PA 1963 1967
Deputado Federal - PA 1967 1971
Deputado Federal - PA 1971 1975
Deputado Federal - PA 1975 1979
Deputado Federal - PA 1979 1983
Senador - PA 1987 1991

Homenagens

- Cruz de Distinção da Cruz Vermelha Brasileira (1961);
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico (1961);
- Comendador da Ordem do Mérito Naval (1961);
- Grande Oficial da Ordem do Rio Branco (1979);
- Gran Oficial de La Orden 'El Sol Del Peru' (1979);
- Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional (1985);
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Brasília (1988);
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito Mauá (1989);
- Comendador da Ordem de Honra da Palma (1989);
- Medalha Comemorativa do Centenário de Nascimento de Clovis Bevilacqua (1959);
- Medalha 'Bi-Campeão', da Presidencia da República, comemorativa do VII Campeonato Mundial de Futebol, no Chile;
- Medalha Professor Adolpho de Vasconcelos Chaves;
- Medalha Comemorativa do Ano Internacional da Mulher (1975);
- Medalha Símbolo da Mulher, oferecida pela Senadora Japonesa Shizuko Sasaki;
- Medalha Comemorativa da Taça Jules Rimet;
- Medalha Comemorativa do Centenário da Cidade de Monte Alegre (PA);
- Medalha Federação de Indústrias do Pará;
- Medalha Comemorativa do Centenário de Fundação da Faculdade de Medicina do Pará;
- Medalha Deustsche Demokratish Republick;
- Medalha Comemorativa dos 150 Anos de Independência do Brasil;
- Medalha do Centauro Moto Clube (São Paulo);
- Medalha da Associação Paulista de Automobilismo;
- Medalha do Clube dos Jornalistas do Pará;
- Medalha Comemorativa do Centenário da Farmácia 'Cesar Santos', Belém - PA;
- Medalha Comemorativa da Promulgação da Constituição do Estado do Pará;
- Diploma do Mérito 15 de agosto do Estado do Pará;
- Diploma da Associação Comercial do Distrito Federal;
- Diploma da Associação da Mulher Profissional e de Negócios do Brasil/DF, pelo empenho na criação do Dia da Mulher;
- Diploma Da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção do Pará.

Trabalhos publicados

- Ação de rescisão de sentença.
- Brasil e o problema do petróleo.
- Combate ao arbítrio do poder. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 26 p.
- A incompreensão do governo e a luta pela legalidade democrática. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1977. 27 p.
- Inventário e partilha de bens em ação de desquite.
- Leia, medite e vote . Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1982. 66 p.
- A navegação de cabotagem no Brasil ; a liberdade de informar e o dia da imprensa ; o financiamento da extração da borracha e o Banco da Amazônia ; a sucessão presidencial e a conjuntura política dominante : discursos proferidos pelo deputado João Menezes. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1974. 40 p.
- Nossa luta continua. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. 122 p.
- Nossa luta no Senado e na constituinte. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. 156 p.
- Nossa luta pela verdade. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979. 33 p.
- País sem lei. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979. 26 p.
- Palavra, nossa única arma. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1981. 101 p.
- Palavras com justiça e coragem. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1981. 33 p.
- Pará no Congresso Nacional. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1980. 49 p.
- Por que o povo levou João Menezes ao Senado. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. 11 p.
- Porto de Carajás na economia do Pará : discurso proferido na sessão de 13-11-1973, pelo deputado João Menezes. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1974. 16 p.
- Prescrição da ação para cobrança de honorários de advogado.
Reivindicações de imóveis.

Outras Informações

- Vice-Presidente do Conselho Regional de Desportos no Pará.
- Membro do Tribunal Superior de Justiça da CBD - Confederação Brasileira de Desportos.
- Presidente do Conselho Nacional de Desportos (1961/1962).
- Secretário-Executivo do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás (1984/1985).
- Representante do Conselho Nacional de Mulheres do Brasil.
- Representante das classes produtoras na Conferência de Araxá. Vice-Líder do PSD e Presidente da Assembléia Legislativa do Pará.
- Na Câmara dos Deputados, foi Vice-Líder do PSD, MDB, PP e do PMDB.
- Vice-Presidente das seguintes Comissões: Fiscalização Financeira e Tomada de Contas;
- Valorização da Amazônia;
- Relator-Geral da Comissão Parlamentar Luso-Brasileira;
- Vice-Presidente e Presidente da Comissão de Relações Exteriores;
- Presidente da Comissão Parlamentar Franco-Brasileira;
- Membro do Grupo Interparlamentar Brasileiro. 1º Vice-Presidente do Diretório Regional do MDB, no Pará.
- Membro do Diretório Nacional do PSD, MDB, PP e PMDB.
- Presidente do Diretório Regional do Partido Popular, no Pará.
- Membro da Direção Nacional Fundadora do Partido Popular.
- Presidente do Conselho de Ética do Diretório Nacional do MDB.
- Representante da Câmara dos Deputados na 1ª Reunião de Chanceleres sobre Pacto Amazônico, em Belém - Pará.
- Autor, dentre outros, de projetos que se transformaram nas seguinte leis: que alterou o Imposto de Vendas e Consignações; da lei nº 2.541/55, abrindo crédito extraordinário em favor do Estado do Pará, para dar combate à epidemia disentérica bacilar que tem atacado a população de Belém; da Lei nº 4.040/61, que autoriza o Poder Executivo a abrir, através do Ministério da Educação e Cultura, crédito especial para a realização do 4º Congresso Brasileiro do Ensino de Matemática, em Belém - Pará; da Lei nº 6.745, de 05/12/1979, que acrescentou o § 5º ao art. 20 da Lei nº 5.869, de 11/01/1973, do Código de Processo Civil, dispondo sobre as indenizações por ato ilícito contra a pessoa; da Lei nº 6.791, de 09/06/1980, que institui o "Dia Nacional da Mulher"; da lei assegurando ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Científicas do Rio de Janeiro - NEPEC, subvenções e isenção fiscal. Suplente de Senador (1983/1991), assumiu o mandato (1987/1991), em virtude do afastamento do Titular Senador Hélio Gueiros (eleito Governador do Pará).
- Vice-Líder do PFL.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.