Proposições do(a) parlamentar João Menezes

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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
Parlamentar
João Menezes
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 30 DO CORRENTE.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
13/06/1990
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DE 18 DE MAIO.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
18/05/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
26/03/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA QUARTA SESSÃO DA ONU.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
30/11/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DE ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
26/10/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 06 DO CORRENTE MES, A FIM DE REPRESENTAR O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NA SOLENIDADE DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
03/10/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 216, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PORTARIAS S-50-GM5 E S-285-GM-5 DAQUELE MINISTERIO, A FIM DE INSTRUIR O PLS 00219 1989, QUE CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS ACIMAS CITADAS.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
21/09/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
30/08/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR DO PAIS, A CONTAR DO DIA 18, QUINTA-FEIRA, PELO PRAZO MAXIMO DE 20 DIAS.
Autor:
Senador João Menezes (/)
Data:
17/05/1989
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 02 DE MAIO DE 1989, SEJA DEDICADO PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MULHER, INSTITUIDO PELA LEI 6791, DE 09 DE JUNHO DE 1980.
Autor:
Senador João Menezes (/) e outros.
Data:
06/04/1989

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